Governo prepara para Junho nova estratégia nacional para o mar

Foto
A actual Estratégia Nacional para o Mar foi aprovada em Dezembro de 2006 Daniel Rocha

Aprovada em Dezembro de 2006, a actual Estratégia Nacional para o Mar deveria ser revista em 2016. Mas o Governo preferiu avançar já com um novo documento. A ideia, segundo Manuel Pinto de Abreu, é partir do que já estava feito e construir um novo documento com uma visão diferente, mais pragmática. “O que haverá de novo é um plano de acção”, disse o secretário de Estado ao PÚBLICO, na Horta, à margem do III Fórum Açoriano Franklin D.Roosevelt – um evento bienal da Fundação Luso-Americana e do Governo Regional, este ano dedicado ao mar. Até agora, segundo Pinto de Abreu, a estratégia não tinha “projectos, com princípio, meio e fim”.

Também na mira está a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar, criada para pôr em prática a estratégia de 2006. O secretário de Estado diz que “a comissão também vai ser reformulada”, com vista a “reforçar o seu papel”.

A elaboração das novas linhas estratégicas está a cargo de uma equipa do gabinete do secretário de Estado, que será alargada com a reordenação em curso dos organismos públicos ligados ao mar, no âmbito da reforma administrativa empreendida pelo Governo. Vários organismos foram extintos ou fundidos, dando lugar a três entidades principais – a Direcção-Geral das Políticas do Mar, a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

A última das leis orgânicas destes novos organismos – a do IPMA – foi publicada a 20 de Março passado e o seu presidente – o geofísico Miguel Miranda, da Universidade de Lisboa – nomeado a 19 de Abril. “Em Junho vamos ter o processo de fusão das entidades concluído”, afirma Pinto de Abreu. É por essa altura que o ministério conta apresentar uma nova proposta de estratégia para o mar, submetendo-a então à discussão pública.

”Descobertas fantásticas”

A actual estratégia foi elaborada com o objectivo de orientar a exploração sustentável do mar, como factor de desenvolvimento do país. Além dos usos actuais – como as pescas, a navegação ou o turismo – a exploração mineral do fundo do oceano também está sobre a mesa na discussão sobre um melhor aproveitamento dos recursos marinhos num futuro próximo.

Nas últimas décadas, assistiu-se à identificação de potenciais reservas de metais em torno dos campos hidrotermais ou em nódulos minerais depositados no fundo do mar. Outras novidades recentes incluem os hidratos de metano – uma possível fonte de combustível – e microorganismos e biomoléculas, que poderão vir a ser aproveitados, por exemplo, em processos industriais, cosméticos e medicamentos. “Seguramente há descobertas fantásticas para serem feitas”, disse o investigador Fernando Barriga, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, durante o evento na Horta.

O jornalista viajou à Horta a convite da Fundação Luso-Americana