Estudo que é apresentado hoje destaca a importância crescente e as necessidades de mudança. Agilizar a gestão e ultrapassar a dependência do financiamento público são vitais para o futuro do sector social

Todos reconhecem a importância social do desempenho das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), mas nem sempre se dá o devido valor ao peso económico que representa a sua actividade. Foi a partir desta constatação que a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) decidiu avançar para um estudo específico sobre o sector, e as conclusões aí estão: 1,7% do VAB (valor acrescentado bruto) nacional, 2,9% das remunerações e 2,4% do consumo total. Dados referentes ao ano de 2008 e que colocavam já o VAB do sector social a par da indústria da borracha e plásticos (1,7%) e da alimentação e bebidas (2%) e bem à frente da de material de transporte incluindo automóveis (1,1%) ou da madeira, pasta, papel e cartão (1,4%).

"As instituições de solidariedade são um elemento fundamental da economia portuguesa e têm, além disso, uma importância social inquantificável", sintetiza Sónia Sousa, a investigadora da Universidade de George Mason, na região de Washington, DC, que participou no estudo coordenado pela IPI Consulting e que hoje estará em Lisboa para a apresentação dos resultados. A também docente na Escola de Políticas Públicas daquela universidade americana destaca também que aqueles números colocam o nosso país no segundo lugar da União Europeia quanto à importância económica do sector social, só ultrapassado pela Finlândia em termos de peso do VAB e das remunerações, e também pelo Luxemburgo em consumo final.

Para além dos números absolutos, o estudo destaca uma urgente necessidade de mudança no modelo de gestão das IPSS e no seu paradigma de financiamento, face aos desafios da actualidade. Realçando embora que os trabalhos de campo decorreram até meados do ano passado, numa altura em que o peso das políticas de corte orçamental não tinham atingido ainda o efeito actual, Sónia Sousa destaca dois aspectos: "O facto de as novas realidades de pobreza envergonhada e de necessidades de apoio financeiro não terem ainda, naquela altura, um peso alarmante", que assinala "pela positiva", e a constatação "preocupante" acerca da "generalizada mentalidade de que a solução passa pelo dinheiro do Estado".

É neste contexto que o estudo frisa a necessidade de mudança de paradigma e a busca de soluções alternativas. "O grande desafio à actuação das IPSS é, pois, continuarem a responder às necessidades sociais, antigas e novas, mas a partir de uma base de apoios financeiros mais diversificados", aponta o documento, face à "escassez de recursos públicos actuais e previsíveis para os anos vindouros".

Além de "órgãos sociais apoiados por quadros com experiência de gestão", as recomendações passam pelo recurso ao "voluntariados especializado", pela criação de "programas de patrocínio de pessoas e causas como instrumento de angariação de donativos privados" ou pela partilha de recursos humanos especializados. "As IPSS têm de acordar para a necessidade de serem pró-activas e não reactivas e serem agentes da sua própria mudança", aconselha Sónia Sousa.

Baseando-se no conhecimento e estudo da realidade americana, a investigadora aponta também como factor crítico a atitude do Estado, que deve "ter um papel facilitador e não complicador". Como exemplo do que é preciso ultrapassar aponta "a sobrecarga de regulamentação e burocracia" que tem sido imposta à actividade das IPSS, mas que estas têm aceitado pacificamente "porque o Estado tem "comprado" o seu silêncio através do financiamento". E a mudança proposta passa muito por alterar esta relação e este tipo de mentalidade.