Relatório da Born Free

Jardins zoológicos portugueses estão a falhar na protecção das espécies

O relatório da Born Free alerta para os riscos que os visitantes dos zoos correm, por poderem contactar directamente com os animais em cativeiro
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O relatório da Born Free alerta para os riscos que os visitantes dos zoos correm, por poderem contactar directamente com os animais em cativeiro Pedro Cunha

A maioria dos parques zoológicos europeus não respeita as regras do bem-estar animal e da conservação das espécies, e os zoos portugueses não são excepção. Segundo um relatório divulgado nesta terça-feira em Bruxelas, a generalidade dos zoológicos portugueses “não parece dar um contributo significativo para a conservação das espécies”.

O estudo foi realizado por uma organização não governamental, a Born Free, que se dedica há mais de 20 anos à melhoria das condições de vida dos animais em cativeiro na Europa. O documento, intitulado “Investigação aos Zoos da UE 2011”, conclui que a maioria dos jardins zoológicos está a falhar no cumprimento da legislação sobre preservação de espécies e o bem-estar animal.

O relatório analisa a aplicação e o cumprimento da directiva europeia e da legislação nacional sobre a matéria em 21 países da União Europeia. No geral, os 200 parques investigados durante os últimos três anos "não cumprem as expectativas nem os padrões legais que lhes são exigidos”, diz o porta-voz da Born Free, Daniel Turnes, num comunicado divulgado no site da organização.

Em Portugal foram analisados dez parques zoológicos: Jardim Zoológico de Lisboa, Zoo da Maia, Zoomarine, Lourosa Zoo, Zoo de Lagos, Parque Biológico de Gaia, Monte Selvagem Reserva Animal, Fluviário de Mora, Europaradise Park e Badoca Park. Destes, quatro são geridos pelos municípios e seis são privados. No total, foram identificadas 495 espécies em 459 instalações.

Os resultados da investigação revelam que “os parques zoológicos em Portugal não dão uma contribuição significativa para a conservação das espécies ameaçadas”. Os contributos para a conservação das espécies no geral são “modestos e não significativos”, lê-se no documento.

Isto porque a maioria das espécies exibidas nos parques portugueses estão na categoria "pouco preocupante" e de baixa prioridade para a conservação. Também a participação dos parques zoológicos em programas europeus de reprodução em cativeiro é tímida: apenas 19% das 495 espécies identificadas no total estão listadas no registo dos Programas de Reprodução de Espécies Ameaçadas Europeias.

No entanto, o estudo ressalva que nenhum dos dez parques preencheu o questionário enviado pela organização para descreverem as suas actividades de conservação e educação. Por isso, as informações analisadas foram compiladas a partir das publicações e sites da Internet de cada um.

Instalações não têm condições e o público está exposto a riscos

Os resultados são pouco satisfatórios a vários níveis. No capítulo relativo à prevenção da fuga de animais, por exemplo, a descrição abona pouco a favor dos parques. Segundo o relatório, dois parques não têm barreiras exteriores para impedir a fuga de animais, embora ambos tenham espécies que vagueiam livremente pelo parque. Num deles, “muitas das instalações estavam destrancadas”.

Em quatro parques localizados em áreas florestais foram observados animais selvagens indígenas (coelhos, esquilos, aves) à solta. Num outro, “foram observadas ratazanas”, uma espécie invasora, movimentando-se livremente.

O relatório adianta ainda que há casos em que o público corre “risco de lesão ou de transmissão de doenças” devido à fragilidade das instalações e à falta de barreiras de isolamento e de pessoal. “O público poderia potencialmente entrar em contacto directo com animais selvagens potencialmente perigosos e poucos dos parques zoológicos aparentavam reconhecer estes riscos e informar os visitantes em conformidade”, lê-se no relatório.

O valor educativo dos zoos também parece ser “limitado”, ao contrário do que é desejável e exigido na lei. Essa limitação é visível nas condições da sinalização das espécies em cativeiro: mais de um quarto da sinalização para as espécies detidas estava ausente, e da sinalização existente 19% estava em mau estado e 9% tinha o nome científico incorrecto.

Em relação às condições de vida e bem-estar animal, o relatório conclui que 81% das instalações analisadas não cumprem os padrões mínimos exigíveis. O documento debruça-se especialmente sobre os delfinários existentes no Jardim Zoológico de Lisboa e no Zoomarine, sobre os quais pede “uma investigação mais aprofundada” por parte das autoridades portuguesas quanto às condições daqueles espaços.

O relatório recomenda ainda às autoridades, nomeadamente ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade e ao Ministério do Ambiente, que procurem banir dos parques zoológicos as actuações com animais, que dão uma “visão distorcida do comportamento natural” das espécies. “Devem cessar as exibições existentes que consistam em comportamentos anti-naturais que envolvam regimes de treino disciplinar, ou que sejam acompanhados por música."

A investigação conclui, por fim, que os parques zoológicos licenciados não respeitam totalmente a directiva comunitária (1999/22/EC) nem o Decreto-Lei 59/2003, que regula os zoos em Portugal. Além disso, há três parques a funcionar sem licenciamento. Por isso, a Born Free recomenda ao Ministério do Ambiente que tome as medidas necessários para rever o procedimento de licenciamento dos parques.