José Conde Rodrigues e Paulo Saragoça da Matta, indicados pelo PS e pelo PSD, respectivamente, para ocuparem as funções de juízes do Tribunal Constitucional (TC) pertencem ao Grande Oriente Lusitano, a corrente maçónica mais influente em Portugal.

A escolha destes dois maçons – os nomes reuniram o consenso de socialistas e sociais-democratas – surge poucos meses depois da controvérsia originada pelo PSD relativamente à maçonaria. Em Outubro do ano passado, num relatório sobre as alegadas fugas de informações e escutas a um jornalista, envolvendo os serviços secretos, o PSD designou a maçonaria como um "grupo de pressão", "influente", que, naqueles casos, "afectava a credibilidade" das secretas.

O PÚBLICO tentou falar ontem com Conde Rodrigues e com Saragoça da Matta, mas ambos estiveram incontactáveis.

Conde Rodrigues, que foi secretário de Estado da Cultura de António Guterres e secretário de Estado da Justiça, com António Costa, e da Administração Interna, com Rui Pereira, é o nome que suscita mais polémica, uma vez que, apesar de os socialistas terem apresentado a sua candidatura na quota de magistrados para o TC, há muito que este magistrado não está no activo.

Em Julho do ano passado, após a derrota do PS nas legislativas, pediu uma licença sem vencimento de longa duração, estando actualmente a trabalhar no escritório dos advogados Rogério Alves e Luís Filipe Carvalho. Em Setembro último, porém, foi eleito, por indicação da bancada socialista, membro efectivo do Conselho Superior do Ministério Público.

O adiamento da votação parlamentar prevista para amanhã dos nomes propostos pelo PS, PSD e CDS (os centristas escolheram Fátima Mata-Mouros) não se deveu, como foi ontem veiculado à Lusa por fonte do gabinete da presidente do Parlamento, à necessidade de "salvaguardar o tempo e a serenidade necessários" para as audições na 1.ª comissão.

O PÚBLICO apurou que o novo agendamento da votação - será a 4 de Maio - foi motivado pelo facto de Conde Rodrigues ter de aguardar por uma tomada de posição do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais sobre o seu requerimento, apresentado na segunda-feira, para levantar a licença sem vencimento. O PS já reiterou que não irá recuar na sua proposta, tendo recolhido o apoio do PSD, que, através da vice-presidente da bancada, Teresa Leal Coelho, afirmou ao Jornal de Negócios estar "confortável" com a escolha.

Saragoça da Matta, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sócio de uma firma de advogados e penalista com presença habitual na comunicação social, não provoca menos polémica do que Conde Rodrigues. Ontem, ao fim da tarde, juízes e magistrados, nomeadamente a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), manifestaram publicamente as suas reservas sobre as propostas do PS e do PSD. Fátima Mata-Mouros, que tem estado no Tribunal da Relação de Évora e é a única juíza doutorada no país, parece ser a única que obtém consenso.

À Lusa, o presidente da ASJP, José Mouraz Lopes, sublinhou que o TC "é um órgão demasiado importante para que haja dúvidas ou equívocos sobre os juízes que o compõem", destacando que neste tribunal "houve juízes-conselheiros, desembargadores e alguns de primeira instância [como Conde Rodrigues] que tiveram não menos de 15 anos de carreira". Em sintonia com Mouraz Lopes, Rui Cardoso, do SMMP, disse que "algumas nomeações não estão à prova da crítica dos portugueses". Os juízes do TC, acrescentou, deviam ser "à prova de tudo, de todo o juízo crítico de qualquer português".