Torne-se perito

Passos e Seguro desdobram-se em contactos europeus

Primeiro-ministro reúne-se com David Cameron depois de ter recusado subscrever a sua estratégia neoliberal para o crescimento. E Seguro encontra-se com homólogo espanhol

Dois meses após ter recusado subscrever a estratégia neoliberal de conciliação dos esforços de austeridade com o crescimento lançada pelo Reino Unido, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho encontra-se hoje em Londres com David Cameron, o seu homólogo britânico. Da agenda do encontro, que, segundo o gabinete do primeiro-ministro, chegou a estar previsto para o Verão, estão os "grandes temas europeus", que deverão dar origem, no fim, a uma declaração conjunta.

Não é claro, porém, o que é que hoje liga dois países que, apesar de velhos aliados e membros da União Europeia (UE), seguiram caminhos opostos no quadro europeu. O Reino Unido, que, ao contrário de Portugal, recusa integrar as políticas europeias mais emblemáticas, está cada vez mais isolado no plano europeu, tendo atingido um ponto de quase ruptura ao recusar subscrever o tratado orçamental com que 25 dos 27 líderes da UE se comprometeram, em Março, a acabar com o endividamento público.

Desde então, o líder britânico tem multiplicado as iniciativas europeias, esperando assumir protagonismo entre os seus pares. Foi o que aconteceu quando Cameron se apropriou de uma ideia do primeiro-ministro italiano, Mario Monti, e apresentou medidas para, do seu ponto de vista, impulsionar o crescimento da economia em paralelo com a austeridade.

A iniciativa retoma velhas prioridades dos 27, agora centradas na desregulação da economia. Outros 11 países da UE associaram-se, sobretudo os mais liberais, como a Suécia, Polónia e República Checa. Outros, como Portugal, França, Alemanha e Luxemburgo, recusaram associar-se, precisamente devido à abordagem que consideraram excessivamente liberal do documento e à falta dos habituais contrapesos da solidariedade e coesão económica e social.

Oficialmente, e segundo disse então o gabinete do primeiro-ministro e a embaixada britânica em Lisboa, Portugal não subscreveu o documento porque não foi contactado. Apesar disso, o PÚBLICO apurou junto de duas capitais europeias que a totalidade dos 27 foi convidada a associar-se, tendo Passos recusado devido ao carácter incompleto do documento.

Do ponto de vista português, faltou sobretudo a defesa da criação de uma taxa sobre as transacções financeiras - defendida por vários países que não assinaram mas que é recusada por Londres - para obrigar o sector financeiro a assumir parte dos custos da crise de que é acusado de ter criado. "O que é importante é que há uma agenda europeia de crescimento e é essa agenda que subscrevemos", frisou uma fonte do Governo, referindo-se ao conjunto de prioridades definidas pelos 27 nas cimeiras europeias de Dezembro e Março.

A actividade diplomática nacional abarca igualmente os socialistas, cujo líder, António José Seguro, se encontra hoje com o seu homólogo espanhol, Alfredo Rubalcaba, também na oposição. O encontro também está centrado nos temas europeus, a que se juntam reivindicações bilaterais, como uma iniciativa do PSOE para a eliminação das taxas duplas nos mercados energéticos.

Seguro continua a defender a necessidade de acompanhar o novo tratado europeu com uma adenda, ou um tratado complementar, para promover o crescimento e o emprego, uma ideia posta de parte pelos governantes europeus: os 27 também estão a trabalhar em formas de relançar a economia, embora sem mexer no tratado. Praticamente todas as ideias do PS já foram propostas aos Governos da UE pela Comissão Europeia ou estão prestes a sê-lo, como a taxa sobre transacções financeiras, as garantias europeias sobre a emissão de dívida para financiar grandes projectos de investimento, ou a aceleração do desembolso dos fundos estruturais de apoio aos países desfavorecidos. A excepção refere-se à coordenação das políticas sociais, um tema que os 27 sempre quiseram manter na esfera de competência nacional.

A coincidência de prioridades permitiu a Seguro defender, sem correr o risco de se enganar, que "mais mês, menos mês haverá uma proposta na União Europeia" a defender as mesmas questões. A resolução parlamentar do PS foi enviada a todos os grupos parlamentares do Partido Socialista Europeu, devendo os contactos do líder constituir uma oportunidade para defender o seu teor.

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