Tarifa regulada proposta pela ERSE

Gás natural vai subir 6,9% em Julho

Os consumidores domésticos, até 500 metros cúbicos por ano, têm tarifa regulada até ao final deste ano
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ERSE diz que estão em causa descidas médias de 1 a 2 euros nas facturas mensais das famílias Manuel Roberto

As tarifas de gás natural para os consumidores domésticos deverão aumentar 6,9% a partir de Julho, mas no início de 2013 poderá ocorrer uma nova alteração dos preços.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou em comunicado o aumento das tarifas reguladas, que vigora a partir de 1 de Julho e apenas até ao final deste ano, uma vez que em 2013 entra em vigor o novo regime de tarifas transitórias, ligado à liberalização do mercado do gás.

Este aumento vem juntar-se à subida dos preços que se fez sentir desde Outubro passado, devido à passagem da taxa de IVA de 6% para 23%.

Os valores hoje divulgados aplicam-se aos consumidores que consomem menos de 500 metros cúbicos de gás natural por ano, o que inclui praticamente todos os consumidores domésticos. No total, estes são cerca de 1,1 milhões, de um total de quase 1,3 milhões de clientes.

O principal factor na origem deste aumento, de acordo com a ERSE, é a subida do petróleo bruto nos mercados internacionais, em euros, que durante o último ano foi de 22%, e também o comportamento dos contratos de futuros do gás natural.

Ao contrário do que sucede na electricidade, as tarifas do gás natural variam de acordo com o operador de último recurso, que é diferente em cada região. A maior parte destas 11 empresas pertencem ao grupo Galp, mas, no Porto, a Portgás pertence ao grupo EDP.

No início de 2013 deverá ocorrer uma nova subida, tendo em conta a evolução prevista para os preços do petróleo e as características da tarifa transitória, uma vez que a lei determina que terá de haver um incentivo à passagem dos consumidores para o mercado livre.

Quanto à tarifa social, que será aplicada aos consumidores economicamente vulneráveis e continua a ser anual, está previsto um aumento de preços de 2,25%.

Já no caso dos consumidores que gastam entre 500 e 10.000 metros cúbicos de gás natural por ano, na sua maioria pequenos negócios como padarias e restaurantes, o aumento previsto para Julho será determinado no final de Junho. Para estes consumidores, é já no próximo semestre que entra em vigor uma tarifa transitória.

O aumento hoje divulgado é a proposta apresentada pela ERSE ao conselho tarifário, órgão que representa empresas, consumidores e várias entidades ligadas ao sector da energia, e que terá de emitir um parecer vinculativo até 15 de Maio. A 15 de Junho, a ERSE toma a decisão final.