Manuel Monteiro é doutor com 18 valores e “distinção e louvor”

A tese de Manuel tem como título “Do recenseamento eleitoral em Portugal”
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A tese de Manuel tem como título “Do recenseamento eleitoral em Portugal”

O antigo líder do CDS Manuel Monteiro defendeu nesta quarta-feira a sua tese de doutoramento sendo aprovado com 18 valores “por unanimidade” e com “distinção e louvor também por unanimidade”, tendo o presidente do júri, o reitor da Universidade Lusíada, Diamantino Durão salientado ainda o “valor científico da tese e a qualidade da sua defesa pública”.

A tese tem como título “Do recenseamento eleitoral em Portugal”, propõe uma reestruturação do tipo de recenseamento eleitoral que há em Portugal que é obrigatório, para um sistema de voto voluntário.

Além disso, Monteiro defende na sua tese que o número de eleitos para a assembleia da República ou para os órgãos de poder regional ou local passe a ser variável e a depender da participação eleitoral, isto porque o s números dos recenseados seriam indicativos para estabelecer os mandatos, mas depois a eleição efectiva dependeria do número de votantes e da abstenção. Por exemplo, com uma taxa de abstenção de 20 % em legislativas só seriam eleitos 80 % dos deputados, que o recenseamento estabelecia à partida.

A tesefteve como orientador institucional Carlos Silva Motta e como orientador científico José Adelino Maltez. O júri integrou ainda, como arguentes, Afonso d’Oliveira Martins, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Maria Cristina Montalvão Sarmento da Faculdade de Ciências Sociais e Humanos da Universidade Nova de Lisboa, Marina Costa Lobo, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e Luís Bigotte Chorão, historiador e jurista doutorado pela Universidade de Coimbra.