Desenvolvimento e esperança no futuro
Li com perplexidade dois textos recentes sobre o papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) no planeamento e desenvolvimento do país. Estou a falar de uma entrevista concedida pelo presidente do Instituto do Território (IT), Rogério Gomes, ao jornal PÚBLICO (13.02.2012) e um artigo de opinião de Pedro Santana Lopes (ex-primeiro-ministro) publicado no jornal Sol (20.02.2012). Não teriam nenhum interesse, dada a ausência de fundamentação, se não fossem de uma gravidade extrema: "as CCDR são hoje um obstáculo ao desenvolvimento", "tudo ali cai, tudo se atrasa, os processos são obscuros, o incumprimento de prazos é generalizado", "as CCDR não têm capacidade de gestão dos fundos comunitários...", etc.
As CCDR, e escrevo com conhecimento de causa, são constituídas por equipas de profissionais dos mais qualificados da administração pública, sendo consideradas pela generalidade, senão pela totalidade, dos agentes locais e regionais, como motores de desenvolvimento eficazes e respeitados. Na verdade, as CCDR tiram partido das relações de proximidade e conhecimento do território para dinamizar e mobilizar os agentes locais no desenvolvimento de projetos em colaboração que exploram sinergias, aumentam a coesão e resolvem os problemas das populações. Nessa perspetiva, e tendo em conta um determinado modelo de desenvolvimento regional, as CCDR são o local certo para gerir fundos comunitários dedicados ao desenvolvimento regional, à competitividade, aos recursos humanos, à valorização de território e à coesão.
E fazem-no com eficiência? Respondo com dados co