Passos Coelho em Maputo

Parpública vende 15% de Cahora Bassa por cerca de 74 milhões de euros

Pedro Passos Coelho chegou hoje a Maputo
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Pedro Passos Coelho chegou hoje a Maputo Foto: Benoit Marquet

A venda dos 15% até agora detidos por Portugal na central hidroeléctrica de Cahora Bassa representa 97 milhões de dólares (cerca de 74 milhões de euros), anunciou o presidente da Parpública, Joaquim Reis.

O valor total da venda, afirmou, “está em linha com as estimativas” feitas pela holding estatal que detinha a participação portuguesa na central.

O montante foi confirmado horas depois de Pedro Passos Coelho anunciar que os governos de Portugal e Moçambique chegaram a acordo sobre a transferência de capital da central.

Um relatório da Parpública referia que a posição de Portugal valia 77,5 milhões de euros; antes de ser conhecido o valor do negócio, o primeiro-ministro garantia, hoje, que o montante é “confortável para Portugal”, situando-se “dentro do valor da avaliação que foi feita com alguma antecedência para estes 15%” da participação portuguesa.

“Foi possível, depois de bastante tempo, chegar a um entendimento quanto à alienação dos 15% que Portugal ainda detinha sobre a HCB”, afirmara o primeiro-ministro português aos jornalistas, em Maputo, antes de uma reunião com o Presidente moçambicano, Armando Guebuza.

O primeiro-ministro detalhou apenas alguns termos da operação que foram já divulgados pelo Ministério da Energia de Moçambique. Moçambique compra, para já, 7,5% do capital que ainda não detinha na barragem. Ao mesmo tempo, é concretizada a transferência dos restantes 7,5% para a REN, que, segundo Passos Coelho, “irá converter essa participação, num futuro de muito curto prazo, numa empresa congénere que vai ser agora constituída”.

Essa empresa, acrescentou, “tem justamente por missão estruturar todas as ligações eléctricas, em particular um projecto muito importante conhecido em Moçambique como ‘espinha dorsal’” e no qual a REN será também participante.

O Projecto de Desenvolvimento Regional de Transporte de Energia entre o Centro e o Sul (CESUL), a que Passos se referia, visa escoar, para o Sul de Moçambique, energia gerada no vale do Zambeze e estará operacional a partir de 2017.

Orçado em cerca de 2,5 mil milhões de dólares, o projecto integra duas redes de alta tensão entre Tete e Maputo/Matola e tem, entre os candidatos ao seu financiamento a França, Noruega, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Europeu de Investimentos (BEI), bem como REN e a Eletrobras.

O processo negocial acabou por ser mais longo do que estava planeado, uma vez que, segundo informações recolhidas pelo PÚBLICO, Moçambique oferecia um valor inferior ao encaixe pretendido por Portugal. O acordo chegou quase a ser anunciado no final do ano passado, quando Armando Guebuza visitou Portugal, mas as negociações falharam.

Notícia actualizada às 18h44

: Título e texto actualizados com informação sobre o valor do negócio da venda da participação de Portugal na central hidroeléctrica.