Revisão do programa da troika

FMI: é “bem possível” que a recessão em Portugal seja mais profunda

Endividamento deverá atingir o seu pico em 2013
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Endividamento deverá atingir o seu pico em 2013 Enric Vives-Rubio

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vê riscos significativos na implementação do programa de ajuda. As perspectivas de crescimento além de 2012 permanecem incertas e a instituição admite mesmo que a combinação de austeridade, reformas estruturais e desalavancagem da economia pode inviabilizar a redução dos desequilíbrios macroeconómicos no curto prazo.

O FMI acaba de divulgar o seu novo relatório sobre a ajuda a Portugal, resultante da terceira avaliação do programa, realizada em Fevereiro, e as conclusões não são as mais optimistas. Apesar de dizer que o programa está a ser implementado e que as metas orçamentais são viáveis, a instituição admite que há “desafios significativos” pela frente.

“Grande parte do ajustamento orçamental ainda tem de ser feito nos próximos anos. E, à medida que este ajustamento for ocorrendo, e se combinar, possivelmente, com um ambiente externo mais fraco, uma recessão mais profunda do que a actualmente prevista é bem possível”, admite o FMI.

Mas o mais preocupante é o reconhecimento, por parte da instituição, de que a receita que está a ser seguida pela troika pode, afinal, revelar-se insuficiente para resolver os problemas nacionais. “A busca simultânea da austeridade orçamental, das reformas estruturais e da desalavancagem da economia – objectivos que podem ter efeitos cruzados – aumenta o risco de que o objectivo do programa de reduzir rapidamente os desequilíbrios macroeconómicos permaneça fora do alcance no curto prazo”, admite o FMI.

A instituição destaca ainda que as taxas de juro da dívida nacional nos mercados, apesar da recente melhoria, permanecem “elevadas e voláteis” e que, se Portugal quiser regressar aos mercados em 2013, tal como está previsto, ainda tem muito trabalho pela frente para recuperar a confiança dos investidores. Para isso, salienta o fundo, é essencial “redobrar os esforços para evitar deslizes orçamentais, sobretudo em 2012, quando a recessão irá intensificar-se, e implementar as reformas estruturais de acordo com o calendário”.

Crescimento e dívida colocam dúvidas

Igualmente preocupante é o facto de o FMI admitir, neste relatório, que as perspectivas de crescimento para além de 2012 se revelam “incertas”. As previsões do fundo apontam para um crescimento de 0,3% em 2013 e de 2% em 2014, mas, salienta a instituição, isto reflecte apenas uma “recuperação cíclica” e “há mesmo alguma incerteza” quanto a estas projecções.

Para contornar este cenário, a receita do FMI não é mais austeridade, mas, sim, a identificação e adoptação de várias reformas para estimular a actividade económica. A instituição recorda que, quando foi negociado o programa, se esperava que a desvalorização fiscal (descida da taxa social única compensada com subida do IVA) desempenhasse esse papel. Contudo, até agora, “houve poucos progressos em identificar uma alternativa a isso – uma falha que os técnicos [do FMI] pediram às autoridades para resolver o mais rapidamente possível”.

Na ausência de medidas de estímulo económico, salienta o fundo, “não se espera que Portugal recupere a quota de mercado que tem vindo a perder nos últimos anos”.

Além disso, avisa o FMI, se a recessão se revelar mais profunda do que o previsto, ou se as taxas de juro da dívida forem mais altas, o esforço de redução da dívida pública fica comprometido.

A instituição prevê que o endividamento atinja o seu pico em 2013 (115% do PIB) e que desça gradualmente depois disso, estabilizando abaixo dos 80% em 2030. Mas admite que “uma combinação adversa de baixo crescimento, altas taxas de juro e um saldo primário menor colocaria a dívida numa trajectória insustentável”.