O ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente espanhol emitiu um parecer desfavorável à construção da refinaria Balboa, prevista para a região da Extremadura, pelo seu "potencial impacto” sobre o Parque de Doñana (Huelva) e na bacia hidrográfica do Guadiana.

Num comunicado enviado à Lusa, o ministério explica que emitiu uma “proposta de declaração de impacto ambiental desfavorável ao projecto” por considerar que este terá um “impacto negativo” naquela zona.

A tutela adverte também para riscos ambientais relacionados com fugas líquidas e com a geração de resíduos perigosos nas instalações projectadas. Além disso, considera que o projecto, localizado a mais de 180 quilómetros da costa, não cumpre os objectivos de eficiência energética da normativa europeia que regula a área.

Os técnicos do ministério encontraram ainda outras razões que "desaconselham" a construção, como o impacto na paisagem e no património cultural, já que a refinaria se situaria num terreno atravessado pela Via de Prata, que faz parte do Caminho de Santiago.

“Ao tratar-se de um projecto com possíveis efeitos transfronteiriços, Portugal participou, manifestando a sua oposição, que também foi manifestada ao ministério por diversos organismos internacionais” como a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), acrescenta.

A decisão do Governo espanhol foi bem recebida pelas associações ambientalistas dos dois lados da fronteira. A associação espanhola Adenex congratulou-se pelo chumbo, que acontece “depois de quase oito anos de luta contra a instalação “ da refinaria.

Para a Adenex, a construção da refinaria de Balboa era uma “aventura disparatada” e “inviável”, não só “em termos ambientais”, mas também nos planos “económico e social”. “Se considerarmos a produção de energia, a aplicação mais generalizada e mais irracional do petróleo, é a hora de investir seriamente em alternativas viáveis”, defendeu a associação, argumentando que a Extremadura precisa é de um plano de energias renováveis e eficiência energética.

Do lado português, a Quercus também aplaude a decisão. Em comunicado, a direcção da associação presidida por Nuno Sequeira congratula-se com o chumbo, sublinhando que o projecto “traria sérios impactes negativos do ponto de vista ambiental”.

Segundo a Quercus, a construção da refinaria iria pôr em risco a qualidade da água da bacia do Guadiana, além de se prever a emissão de gases com efeito de estufa, poluentes e partículas, a produção de resíduos perigosos e danos consideráveis na paisagem e nos ecossistemas circundantes, incluindo no Parque Nacional de Doñana.

A associação acrescenta que o projecto estaria “completamente desintegrado da área onde se pretendia inserir”, ao nível económico e social.

A decisão do Governo espanhol sobre Balboa conclui um processo que dura há oito anos, com sucessivos atrasos na tramitação de um projecto polémico, para construir uma refinaria de petróleo em Los Santos de Maimona (Badajoz).

O projecto foi apresentado pelo Grupo Gallardo e previa um investimento de 2000 milhões de euros. Além da refinaria incluía a construção de um oleoduto de aproximadamente 200 quilómetros, que atravessaria as províncias de Huelva, Sevilha e Badajoz.

O Governo Regional da Extremadura tem agora 15 dias para se pronunciar e, se o não fizer, o ministério “fará a sua declaração de impacto ambiental nos termos propostos”.

Ainda assim, a autorização final do projecto está dependente do Ministério da Indústria, Energia e Turismo espanhol.