O chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou hoje que o executivo aprova na sexta-feira um Orçamento do Estado (OE) “muito austero”, no qual os gastos dos ministérios cairão quase 15%, acima dos 12,5% previstos inicialmente.

Numa conferência de imprensa em Seoul, onde participou na Conferência de Segurança Nuclear, Rajoy explicou que, no ano passado, o Estado gastou mais 90 mil milhões de euros do que recebeu: “Assim não podemos continuar e este ano o Orçamento vai baixar, em média, mais de 14%, quase 15%, de gastos por ministério”, revelou.

Rajoy sublinhou que as contas públicas foram elaboradas com o objectivo de cumprir o “compromisso” de Madrid com Bruxelas de que o défice público este ano não vá além dos 5,3%: “Serão orçamentos muito austeros porque têm que o ser”, disse, afirmando que o Governo “tentará ser justo e equitativo” nas decisões, procurando não prejudicar o consumo.

O chefe do Executivo recordou que no dia 31 de Março se cumprem os 100 dias de Governo, período em que o executivo apresentou um pacote de reformas “muito importantes”, como a lei de estabilidade orçamental, a reestruturação do sistema financeiro, a reforma laboral, a lei de mediação e a redução de organismos e entidades públicas, entre outras.

Com a aprovação do OE na sexta-feira, o Governo iniciará, explicou, um novo processo de reformas “igualmente importantes” que afectarão serviços públicos, a administração e o sector eléctrico.

“O Governo está convencido do que fez. Creio que fixámos um objectivo de forma clara, marcámos um rumo e tomámos decisões. Não recordo nos 100 primeiros dias de um Governo quem tenha feito tantas reformas como este, e provavelmente por isso também receba a greve geral”, disse, referindo-se ao protesto convocado pelos sindicatos para esta quinta-feira.

Depois da aprovação pelo Governo, o OE deverá ser apresentado ao Plenário do Congresso de Deputados a 26 de Abril, altura em que se debatem as emendas à totalidade, saindo para a câmara alta (o Senado) a 24 de Maio.

As eventuais participações de responsáveis do Governo nas comissões sectoriais do congresso decorrerão entre 16 e 19 de Abril. A previsão é de que as contas públicas sejam aprovadas de forma definitiva no Congresso na primeira semana de Junho.