Portugal enfrenta um “grande” risco de derrapagem orçamental este ano se a recessão for mais grave do que as previsões e o controlo da despesa ficar aquém das metas. A antecipação deste cenário – que o Governo tem descartado – é feita pela agência de notação Fitch, que “vê uma forte probabilidade” de o executivo precisar de tomar novas medidas de consolidação das contas públicas.

Embora elogie o compromisso do Governo com as metas do programa da troika, a agência alerta para a trajectória do ajustamento financeiro, que “torna o plano de redução do défice do Estado muito mais difícil de alcançar”. E com um impacto na qualidade dos activos da banca.

“O risco de derrapagem em relação ao objectivo do défice para 2012 (4,5% do PIB) – devido tanto a resultados macroeconómicos piores como a um controlo insuficiente das despesas – é grande”, sustenta, numa análise hoje publicada para os 17 países da zona euro.

O Governo, que a várias vozes tem repetido não estar em cima da mesa um novo resgate, uma flexibilização do programa da troika ou novas medidas de austeridade, tentou na última semana acalmar as reacções mais alarmistas sobre os dados da execução orçamental, sublinhando que os dados dos dois primeiros meses não podem ser extrapolados para o conjunto dos 12 meses.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, sustentava, aliás, ao semanário Sol que, de acordo com a “melhor avaliação” das equipas do Governo, “o objectivo para o défice em 2012 de 4,5% do PIB será atingido como previsto”.

Os valores da execução orçamental de Janeiro e Fevereiro “não permitem conclusões definitivas para o conjunto do ano”, defendeu, numa entrevista publicada na sexta-feira passada, referindo-se à queda de 4,3% da receita e à subida de 3,5% da despesa. “A preocupação que os resultados suscitaram junto da opinião pública é um sinal saudável e bem-vindo de atenção que merece aos portugueses o cumprimento dos objectivos do programa de ajustamento”.

A Fitch, pelo contrário, considera existirem incertezas em torno do sector empresarial do Estado – uma “fonte de risco orçamental”. E a base de avaliação da agência parte, desde logo, de uma previsão de recessão de 3,7%, mais gravosa do que a estimativa da Comissão Europeia e do FMI (uma contracção de 3,3%).

A análise prospectiva da Fitch para o próximo ano é mais vaga. Baseia-se em dois cenários: um de sucesso do programa da troika e outro se o desempenho da economia for pior do que o previsto.

Olhando já para o final de 2013 – altura em que a troika prevê um regresso de Portugal aos mercados financeiros na emissão de dívida de longo prazo – persistem alguns riscos, diz a Fitch. Se estes se confirmarem e se a economia não inverter a trajectória recessiva e ficar aquém dos objectivos orçamentais, Portugal enfrenta novos riscos de degradação de rating.

Mas em aberto está também um “reequilíbrio económico e orçamental bem-sucedido”. E, aí, o perfil de crédito atribuído à República – ao rating do Estado – poderá melhorar.