A Soares da Costa considera que tem direito a ser ressarcida da despesa de 264 milhões de euros feita no troço Poceirão-Caia, cujo contrato foi hoje chumbado pelo Tribunal de Contas, disse o presidente executivo da empresa.

“A concessionária tem direito a ser ressarcida dos custos e despesas em que incorreu”, e que “à data de 31 de Dezembro estavam contabilizados, de 264 milhões de euros”, afirmou à Lusa o presidente executivo da Soares da Costa, António Castro Henriques.

O gestor salienta, no entanto, que o valor final pode ser superior, uma vez que “a simples passagem do tempo faz acrescer custos, nomeadamente de natureza financeira, há variações no mercado de taxa de juro e há contingências relacionadas com a quebra dos contratos e eventuais reclamações, que poderão fazer aumentar o valor”.

António Castro Henriques afirmou que o conselho de administração do consórcio Elos, que também integra a Brisa e onde a Soares da Costa tem uma participação de 16,304%, “vai apreciar os fundamentos do acórdão do Tribunal de Contas” para depois decidir as acções a tomar, não excluindo, no entanto, recorrer da decisão.

O presidente executivo da Soares da Costa afirmou que confia que a empresa será capaz de, nos mercados externos, nomeadamente em Angola e Moçambique, “substituir esta perda por novos projectos”.

“Esperamos conseguir angariar novos projectos que permitam substituir este volume de obra agora perdido em Portugal e que seria para executar nos anos 2013 a 2015”, salientou.

O Tribunal de Contas não atribuiu visto prévio ao contrato da ligação de alta velocidade ferroviária Poceirão-Caia, adjudicado ao consórcio Elos.

De acordo com o acórdão do TC que dá conta da decisão, foram detectadas violações ao caderno de encargos do concurso.

Na sequência desta decisão, deverá ter de ser lançado um novo concurso, feito um novo contrato e não deverá haver lugar a indemnização. No entanto, todas as obras que já foram feitas podem ser pagas.

O contrato, assinado a 8 de Maio de 2010, foi enviado pela primeira vez ao TC a 27 de Maio de 2010, sendo depois alvo de diversas reformas.

O troço Poceirão-Caia representa um investimento de 1,4 mil milhões de euros, segundo os dados disponíveis no relatório e contas de 2010 da RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade, empresa entretanto extinta.

No projecto inicial de alta velocidade ferroviária, o troço Poceirão-Caia, juntamente com o troço Lisboa-Poceirão, compunham a linha Lisboa-Madrid.