Eleições

Presidenciais em Timor iniciam fase decisiva para consolidar democracia

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Primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e a mulher, Kirsty Sword Gusmão Valentino de Sousa/AFP
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Ramos-Horta no momento da votação Romeo Gacad/AFP
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Taur Matan Ruak Beawiharta/Reuters
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Francisco Lu-Olo Guterres Lirio Da Fonseca/Reuters
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Timorenses à espera de votarem, em Díli Beawiharta/Reuters
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Timorenses aguardam a vez para votar, em Díli Beawiharta/Reuters
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Mesa de voto em Díli Romeo Gacad/AFP
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Contagem dos votos em Díli Romeo Gacad/AFP
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Comício de campanha de Francisco Lu-Olo Guterres, o candidato da Fretilin Beawiharta/Reuters

Campanha decorreu sem sobressaltos. Dez anos após a independência, novo teste à estabilidade. Há 12 candidatos mas corrida parece resumir-se a três. Resultados projectam legislativas.

Será bem-sucedida a estratégia do Presidente Ramos-Horta, que optou por uma campanha minimal? O prestígio de ex-chefe das Forças Armadas, somado ao apoio de Xanana Gusmão, valerá a eleição a Taur Matan Ruak? O peso da histórica Fretilin permitirá a Francisco Lu-Olo Guterres melhorar o que fez em 2007, quando chegou à segunda volta?

Se nenhum dos candidatos conseguir hoje, na primeira ronda das presidenciais timorenses, mais de metade dos votos - cenário provável devido à existência de várias candidaturas fortes e ao elevado número de concorrentes, 12 - os eleitores regressam às urnas no dia 14 de Abril para escolher entre os dois mais votados. E a 29 de Junho serão chamados a eleger um novo Parlamento.

Qualquer que seja o resultado das presidenciais, o que Timor-Leste está a viver - hoje e nos próximos meses - é um teste à estabilidade e ao estado da sua democracia. "Se a eleição for bem-sucedida vai demonstrar que o povo de Timor-Leste aceita e valoriza a participação eleitoral, o que reflecte a consolidação da democracia. No entanto, se não correr bem, se for marcada por violência ou práticas desleais, pode fatalmente enfraquecer a ideia de democracia", disse ao PÚBLICO Damien Kingsbury, da Deakin University, na Austrália, que se declara optimista sobre o processo.

Paulo Gorjão, director do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança, concorda que a eleição presidencial é "um teste à estabilidade" de um país que em Maio completa dez anos de independência. E também não antevê problemas. "Toda a gente conviverá bem com o resultado", considera o investigador, para quem nas legislativas haverá "maior tensão". Porquê? Estará em causa o poder executivo e desenha-se um "confronto partidário com um traço de natureza pessoal" entre Xanana e Mari Alkatiri, actual e ex-primeiro-ministro, há muito desavindos.

A campanha, marcada pela morte de Xavier do Amaral, Presidente efémero em 1975, e que também era candidato, decorreu em ambiente calmo. O que é um dado relevante. Há cinco anos foi diferente: estava bem viva a agitação de ex-militares que parecia ir mergulhar novamente o país no caos. Em 2008, os atentados contra Horta e Xanana mantiveram as preocupações na agenda. Um tal passado acentua a importância das eleições deste ano.

Se não houver problemas será provável a partida, no fim do ano, das forças estrangeiras chamadas a estabilizar a situação, incluindo a GNR portuguesa. Ficará também facilitada a integração de Timor na ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático). Além disso, como há dias assinalava a revista Economist, os investidores externos vão perceber "que o país deixou para trás os anos de violência".

Os favoritos e os outros

Nas terceiras presidenciais em Timor, segundas desde a independência, Ramos-Horta, Matan Ruak e Francisco Lu-Olo Guterres são, para Damien Kingsbury, os candidatos com mais possibilidades de conseguirem a maioria dos votos dos 628.454 eleitores. O primeiro procura um inédito segundo mandato depois de em 2007, na segunda volta, ter derrotado Lu-Olo, com quase 70% dos votos. Tem como crédito uma "bem-sucedida presidência", considera o investigador australiano, autor de vários estudos sobre Timor.

Matan Ruak, chefe da guerrilha na fase final da ocupação, e até há poucos meses chefe das Forças Armadas, entra em diferentes franjas do eleitorado e conta com o apoio de Xanana - que há cinco anos estava com Horta - e do seu CNRT (Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste, criado em 2007). Lu-Olo repete a candidatura pela histórica Fretilin (Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente, partido mais votado mas na oposição). Em 2007, foi o mais votado entre os oito candidatos da primeira volta, com 27,89%, mas perdeu depois para Horta. "Há outros que também podem ter bom desempenho, mas só dois passam à segunda volta e a maioria das pessoas espera que sejam dois desses três", acrescenta Kingsbury.

Para Paulo Gorjão, o leque de favoritos é ainda mais restrito. "Se houver vencedor à primeira volta é surpresa, se não forem Ramos-Horta e Matan Ruak a passar à segunda também", disse ao PÚBLICO. Lu-Olo tem o apoio do maior partido, mas "não tem muito carisma" nem "capacidade de ir buscar eleitorado a outros quadrantes", ao contrário dos rivais, considera.

"A minha dúvida é se o facto de Ramos-Horta ser o incumbente e a popularidade lhe chegam", diz o investigador português, que vê na decisão do Presidente de não fazer campanha uma forma de "se proteger de uma possível derrota". A não-campanha de Horta não o impediu de fazer declarações nem promessas. Já com as eleições à vista defendeu, por exemplo, a revisão das pensões de deputados e governantes.

Damien Kingsbury entende que, se passar à segunda volta, o Presidente, que avançou sem apoio partidário, tem boas possibilidades de ser reeleito, mobilizando o apoio dos não alinhados com o adversário. "Se enfrentar Lu-Olo, as suas hipóteses serão talvez maiores do que se tiver como adversário Ruak e depender do apoio da Fretilin, especialmente porque a Fretilin também simpatiza com Ruak - eles tentaram, sem êxito, que fosse ele o seu candidato", afirma.

Fernando La Sama de Araújo, presidente do Parlamento, que em 2007 foi terceiro, com mais de 19%, não é incluído no lote de favoritos. Rogério Lobato, ex-ministro, condenado por autoria indirecta de quatro homicídios, indultado por Horta; e José Luís Guterres, ex-vice-primeiro-ministro e aliado do CNRT, são também candidatos. Concorrem ainda Manuel Tilman, ex-deputado ao Parlamento português; Abílio Araújo; Francisco Gomes; Lucas da Costa; Angelita Pires, julgada e absolvida por instigação do atentado que em 2008 deixou Ramos-Horta gravemente ferido; e Maria do Céu Lopes da Silva.

O teste à democracia em Timor continua em Abril, ou pelo menos em Junho, com as legislativas. Os resultados das presidenciais permitirão perspectivar as eleições para a escolha do próximo Governo, ao qual se colocam como principais desafios a paz e a luta contra a pobreza - o país tem um Produto Interno Bruto per capita de 2220 dólares (Banco Mundial, 2010) e 41% da população vive com menos de um dólar por dia.

Para Paulo Gorjão, o confronto eleitoral com maior tensão serão as legislativas, não as presidenciais. Estará em causa o executivo e adivinha-se uma disputa acesa entre a Fretilin, com Alkatiri, e o CNRT, com Xanana, tendo como pano de fundo uma "pedra no sapato" da política timorense: a exclusão por Ramos-Horta, em 2007, da Fretilin, partido mais votado, do processo de formação do Governo. "Aí, de facto, é preciso que tudo corra bem."