O Governo vai reorientar os fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para o combate ao desemprego “em vez de usar o QREN para construir rotundas”, insistiu hoje o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira.

“A maior parte dos fundos comunitários foi usada para um modelo de crescimento económico errado, baseado na ilusão de que o investimento público gera crescimento. O resultado foi o maior endividamento nacional dos últimos 160 anos”, argumentou Santos Pereira no Parlamento, que debate esta tarde a execução do QREN, a pedido do PS.

No quadro da reprogramação do QREN está já em curso a reavaliação dos financiamentos para os programas operacionais sem execução há mais de seis meses, e que deverá estar concluída dentro de um mês.

Em causa estão projectos parados há mais de meio ano ou que foram aprovados mas estão sem contrato celebrado ou com um baixo nível de realização. Na prática, os que estiverem sem execução física e financeira perdem as verbas atribuídas. Os fundos são orientados para investimentos nas áreas da competitividade e do emprego.

“Em vez de utilizar os fundos do QREN para obras públicas de utilidade duvidosa, [eles serão reorientados] para os portugueses, para o combate ao desemprego”, acrescentou o ministro.

Deputados da oposição acusaram o Governo de querer usar os fundos comunitários para reduzir o défice, ignorando a economia: “Temos provas da prevalência de preocupações financeiras na execução dos fundos comunitários”, disse o socialista Fernando Medina.

“As consequências dramáticas do condicionamento da gestão do QREN à consolidação orçamental, aos planos da troika, têm consequências dramáticas, a perda de muitas centenas de milhões de euros”, disse o comunista Agostinho Lopes.

Pelo Bloco de Esquerda, Catarina Martins considerou que “o QREN continua tão opaco, tão incompreensível como era”. “Não é possível a ninguém neste país fazer planos de investimento contando com o QREN, porque nem se percebe como funciona. Continua completamente opaco”.

Santos Pereira concordou: “O QREN, como está constituído actualmente, é um instrumento altamente burocrático. Por isso é que para lá da reprogramação estratégica estamos a trabalhar numa reprogramação técnica”.