O Tribunal Penal Internacional considerou culpado Thomas Lubanga, o senhor da guerra congolês que foi acusado de recrutar crianças-soldado na guerra civil na República Democrática do Congo.

Este foi o primeiro veredicto nos dez anos de existência do Tribunal Penal Internacional, um tribunal permanente, com sede em Haia, na Holanda, criado em Julho de 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Os crimes de guerra nos territórios da ex-Jugoslávia e no Ruanda, por exemplo, estão a ser julgados em tribunais criados especificamente para esses casos e não são permanentes.

Lubanga foi considerado culpado de usar crianças como guarda-costas, escravas sexuais e combatentes e poderá ser condenado a prisão perpétua.

O veredicto foi anunciado nesta quarta-feira pelo juiz Adrian Fulford e a sentença será lida numa sessão com data ainda a anunciar.

Thomas Lubanga Dyilo, 51 anos, foi detido em Maio de 2005 e formalmente acusado pelo Tribunal Penal Internacional em Agosto de 2006 por crimes de guerra, mais especificamente por recrutar crianças-soldado para a sua União dos Patriotas Congoleses, entre Setembro de 2002 e Agosto de 2003. O julgamento, que começou em Janeiro de 2009, foi o primeiro a centrar-se exclusivamente no recrutamento de crianças-soldado.