O comentador não afastou hipótese de candidatura a Belém, mas assumiu um cargo que é incompatível, na opinião de Jorge Miranda

Marcelo Rebelo de Sousa parece ser o nome preferido à direita para ser o próximo candidato a Presidente da República, como dá conta uma sondagem da Aximagem ontem divulgada pelo Correio da Manhã. Mas o facto de ter assumido a presidência da Fundação Casa de Bragança pode ser um sinal de que o próprio não prevê avançar para Belém.

No seu comentário semanal na TVI, o professor e constitucionalista não clarificou a sua posição face a uma candidatura às Presidenciais de 2016. Mas outro constitucionalista, Jorge Miranda, é taxativo ao considerar que não é possível acumular esse projecto político com a presidência da Fundação Casa de Bragança. O comentador político "teria de suspender as funções enquanto candidato [presidencial] e enquanto Presidente da República não poderia exercer essas funções", sustenta Jorge Miranda ao PÚBLICO, independentemente da fundação em causa ser pública ou privada.

"Essa fundação não é monárquica. Se fosse, é que não poderia mesmo acumular", acrescentou Miranda. Que, neste ponto, está de acordo com Gomes Canotilho, ao preferir conhecer os estatutos da fundação antes de se pronunciar. Mas é certo que "não pode ser Presidente da República e defender a causa monárquica", afirma Gomes Canotilho.

No domingo, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o seu compromisso como presidente da Fundação Casa de Bragança, um cargo vitalício, "é sério e pesado". Destacando que a Fundação teve, em 30 anos, dois presidentes do conselho de administração e que aquele cargo é vitalício, Marcelo salientou: "Não posso dizer, quando aceito esta incumbência, "olhe vou ali num instante fazer um lugar honorário, depois vou fazer isto, aquilo, e depois volto. É um lugar de empenhamento efectivo". O que indicia o afastamento de uma candidatura à Presidência.

Sobre este ponto, e a propósito das sondagens que o colocam em boa situação para ser o candidato da direita a Belém, o professor desvalorizou aqueles inquéritos. "As pessoas já começam a fazer sondagens sobre o próximo Presidente da República e ainda o actual mexe e mexe muito", salientou. Marcelo precisou que há 17 anos era membro de um órgão sem funções de administração da Fundação Casa de Bragança, a Junta. "Não se trata de trocar aquilo que não tinha por aquilo onde estava, mas saber se sim ou não trocaria ou trocarei no futuro a realidade da Casa de Bragança por Belém", acentuou.

Criada por vontade de D. Manuel II, o último rei de Portugal, a Fundação é herdeira do património da Casa de Bragança do qual faz parte o Paço Ducal de Vila Viçosa, que inclui o Convento das Chagas, actualmente uma Pousada de Portugal. O Paço acolhe ainda a biblioteca de D. Manuel II. A Fundação tem propriedades agrícolas no Alentejo e no concelho de Ourém e uma escola agrícola em Vendas Novas, dando cumprimento à vontade de D. Manuel II, além de cinco castelos.

Entre os seus fins, segundo o site da Fundação, consta um fundo cujo rendimento é aplicado a instituições de beneficência, designadamente à Misericórdia de Vila Viçosa.

A criação da Fundação Casa de Bragança, com a assinatura de Salazar, foi contestada em 1933 por D. Nuno Duarte de Bragança, pai de D. Duarte Pio de Bragança, o actual pretendente ao trono português. com Nuno Ribeiro