Governo escolhe Ernst & Young para auditar as PPP

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O sector rodoviário protagonizou o maior desvio nos encargos do Estado com as PPP Foto: Adriano Miranda

Consultora foi escolhida de entre um lote de cinco candidatos. Resultados foram conhecidos hoje e ainda poderão ser alvo de contestação.

O PÚBLICO apurou que a Ernst & Young ganhou o concurso lançado em Dezembro pelo Governo para realizar uma auditoria a 36 parcerias público-privadas (PPP) e a 24 concessões, na sequência de um compromisso assumido no Memorando de Entendimento assinado com a troika.

Em segundo lugar ficou a Universidade Católica e, em terceiro, a PricewaterhouseCoopers em conjunto com a Sérvulo & Associados. Também tinham concorrido a PKF e a BDO Portugal. Ao que o PÚBLICO sabe, poderá ainda haver contestação aos resultados.

Inicialmente, o Governo tinha-se comprometido a efectuar esta escolha até ao final do ano passado, mas conseguiu renegociar o prazo com as autoridades externas por mais um mês. O auditor terá agora três meses para finalizar a análise, ou seja, até ao final de Maio.

A auditoria terá como função analisar todos os compromissos assumidos pelo Estado em relação a 36 PPP e 24 concessões, incluindo passivos e responsabilidades contingentes respeitantes aos contratos em questão. A escolha da Ernst & Young respeita uma das imposições da troika, que exigia que o auditor tivesse competências internacionais.

O último relatório divulgado pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças mostra que, em 2011, houve uma derrapagem de 18% nos encargos do Estado com as PPP, cujos custos alcançaram 1822,6 milhões de euros.

Foi o sector rodoviário, responsável por 83,4% da despesa total, que protagonizou o maior desvio, fruto do pagamento de investimentos e de compensações aos concessionários e ainda da injecção de 200 milhões nas obras do Túnel do Marão, que está nas mãos de um consórcio liderado pela Somague.

Notícia corrigida às 20h53: O prazo para efectuar a auditoria é de três e não de quatro meses.
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