Empresas participadas

Governo avança com privatizações da TAP e ANA

Privatização da TAP está prevista para este primeiro trimestre
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Privatização da TAP está prevista para este primeiro trimestre Pedro Cunha/Público

Secretária de Estado do Tesouro garantiu esta quarta-feira que o processo de alienação das participações do Estado nas duas empresas vai arrancar.

Com os processos de privatização da EDP e REN em curso, o Governo vai, agora, avançar com a alienação das participações públicas na TAP e na ANA, disse hoje Maria Luís Albuquerque, secretária de Estado do Tesouro e das Finanças.

“Vamos avançar com a TAP e com a ANA. São as próximas duas [privatizações]. Vamos agora iniciar o processo”, afirmou hoje aos jornalistas Maria Luís Albuquerque, à margem da assinatura dos contratos de promessa de compra e venda de uma participação pública de 40% na gestora das redes energéticas à chinesa State Grid e ao fundo árabe Oman Oil Company, no Ministério das Finanças.

Em declarações aos jornalistas, a secretária de Estado defendeu que a privatização da REN “voltou a receber o interesse de grandes empresas internacionais, que podem trazer muitas vantagens à empresa e à economia portuguesa”. Maria Luís Albuquerque considerou que “foi mais uma fase muito positiva do plano de privatizações” do Governo, previsto no memorando de entendimento com a troika.

A governante disse que “dois meses serão suficientes” para concluir este processo de alienação de uma participação pública de 40% aos chineses da State Grid e aos árabes da Oman Oil Company, que adquirem 25 e 15% da gestora das redes energéticas, respectivamente, por um total de 592,21 milhões de euros.

Segundo Maria Luís Albuquerque, para a conclusão do processo falta “um conjunto de procedimentos de carácter mais administrativo”, nomeadamente a alteração aos limites dos direitos de voto para “naturalmente, pelo menos, 25%”, adiantando estar “em discussão com a Comissão Europeia”.

De acordo com uma apresentação feita pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no início de Fevereiro, na London School of Economics, a privatização da TAP está prevista para o primeiro trimestre deste ano.

O mesmo documento refere que a concessão da ANA - Aeroportos de Portugal terá lugar entre o final do primeiro trimestre e o início do segundo trimestre deste ano.