Ordem dos Médicos acusa ministério de forçar portugueses à emigração

Um comunicado publicado no portal da Ordem dos Médicos (OM) começa com o desafio “naturalizem-se cubanos”, para de seguida afirmar que a tutela foi “importar médicos cubanos, oferecendo-lhes ordenados elevados e ajudas várias adicionais para se fixarem” no país.

“Diz que não há médicos portugueses suficientes e que é necessário proporcionar acessibilidade a um médico a todos os cidadãos nacionais”, acrescenta a OM, que concorda com esta necessidade.

No entanto, afirma não compreender este tipo de solução e mostra-se “profundamente” chocada e perplexa com a forma como o Ministério da Saúde está a tratar os jovens médicos portugueses, discriminando-os negativamente e empurrando-os “consciente e determinadamente para a emigração”.

Ao mesmo tempo mantém um numerus clausus para Medicina “muito acima do necessário e insiste em desperdiçar dinheiro no curso de Medicina de Aveiro”, criticam os médicos.

A Ordem afirma que especialistas em Medicina Geral e Familiar portugueses estão a ser contratados com condições e salários inferiores aos dos colegas cubanos.

“Mensagem que o Governo transmite aos jovens: fujam da Medicina Geral e Familiar, vão trabalhar para empresas fornecedoras de mão-de-obra (a quem o Estado paga valores/hora muitos mais elevados), emigrem para terem perspectivas dignas de trabalho, ou naturalizem-se cubanos, de preferência sem qualquer especialidade, para depois poderem conseguir bons contratos”, lê-se no comunicado, que de seguida questiona: “Não é este Governo que diz que há falta de especialistas de Medicina Geral e Familiar? E trata-os assim?”.

Os médicos sublinham que não são xenófobos e que recebem os colegas “de braços abertos”, apenas não compreendem “que sejam privilegiados pelo Governo português”.

A OM considera ainda que o actual concurso B de acesso à especialidade é “outro bom exemplo de um mau exemplo”.

Lembrando que este ano, sem pré-aviso, as vagas foram cortadas em número e em variedade, a OM exorta o Ministério da Saúde a aumentar o número de vagas do concurso B e a repetir as escolhas, alegando que “ainda há tempo e os obstáculos são apenas volitivos e não legais”.

Na sequência dos cortes no número de vagas, “os jovens candidatos demonstraram que havia vagas disponíveis, correspondentes a reais capacidades formativas, confirmadas pela Ordem, que podiam ter sido adicionadas ao concurso B”, sublinha o comunicado, acrescentando que os próprios representantes da OM falaram com vários responsáveis do ministério sobre o assunto.

“As sucessivas e variáveis ‘explicações’ da ‘impossibilidade’ de aumentar as vagas, mas sobretudo a fria insensibilidade de quem ocupa transitoriamente o poder e a obstinada falta de vontade em corresponder, ainda que parcialmente, às justificadas e concretizáveis aspirações dos jovens candidatos, que apoiámos, são perturbantes e perturbadoras”, acrescenta a nota, disponível online.

A OM recorda que muitos dos candidatos eram médicos desvinculados que ficam agora no desemprego e a quem resta emigrar, “por falta de alternativas e emprego no seu país e por, em Portugal, não terem as mesmas oportunidades de colegas estrangeiros”.

O comunicado termina evocando o acordo com a troika, que “recomenda o planeamento adequado dos recursos humanos em saúde, incluindo médicos”.

A nota termina apelando ao “bom senso, sensibilidade e decisões técnicas”, concluindo: “foi a sua falta que conduziu o país à bancarrota”.