Parceria entre UE e EUA facilita comércio de produtos biológicos

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Os agricultores e produtores do sector biológico beneficiarão de um acesso mais simples a novos mercados Pedro Cunha

A partir de 1 de Junho será mais fácil vender e comprar produtos biológicos europeus nos Estados Unidos e vice-versa, depois da assinatura hoje de uma parceria entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos, na maior feira de produtos biológicos no mundo, na Alemanha.

A parceria, assinada em Nurumberga, elimina vários obstáculos, especialmente aos pequenos e médios produtores do sector biológico. “Anteriormente, os agricultores e as empresas que pretendessem comercializar produtos de cada lado do Atlântico tinham de obter certificações separadas para dois tipos de normas, duplicando as taxas, as inspecções e a burocracia”, segundo a Comissão Europeia. Agora, “todos os produtos que cumprem as condições da parceria podem ser comercializados e rotulados como produtos biológicos certificados, quer se trate de carne, cereais ou vinhos”.

“Os agricultores e produtores alimentares do sector biológico beneficiarão de um acesso mais simples, menos burocrático e menos dispendioso aos mercados dos Estados Unidos e da UE, reforçando a competitividade do sector”, disse o comissário europeu para a Agricultura, Dacian Cioloþ. Além disso, a nova parceria “aumenta a transparência sobre as normas de produção biológica, bem como a confiança e a sensibilização dos consumidores relativamente aos nossos alimentos e produtos biológicos”, acrescentou.

A secretária adjunta da Agricultura dos Estados Unidos, Kathleen Merrigan, lembrou que “a parceria confere aos agricultores e às empresas que praticam a agricultura biológica em ambos os lados do Atlântico uma vasta gama de novas oportunidades de mercado”.

Para alcançarem este acordo, ambas as partes efectuaram auditorias in situ para se assegurarem da compatibilidade das suas regulamentações, medidas de controlo da qualidade, exigências em matéria de certificação e práticas de rotulagem. “Embora existam pequenas diferenças entre as normas de produção biológica dos Estados Unidos e da UE, ambas as partes consideraram os seus programas equivalentes”.

Este novo cenário para a agricultura biológica será monitorizado pela Direcção-geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia e pelo programa norte-americano para a agricultura biológica.

O volume de negócios dos sectores da agricultura biológica dos Estados Unidos e da União Europeia é avaliado anualmente em cerca de 40 mil de milhões de euros. Na Alemanha, o maior mercado europeu, as vendas de produtos biológicos representam cerca de seis mil milhões de euros por ano, ou seja, 4% do mercado total alimentar do país.

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