O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, disse hoje no Parlamento que o memorando assinado entre o Governo de José Sócrates e a Nissan “tinha considerações que não podiam ser atendidas”, respondendo na audição parlamentar pedida pelo PS para discussão do abandono pela empresa do projecto para construir uma fábrica de baterias próximo de Aveiro.

O ministro disse que afirmou construtor automóvel pretendia “um incentivo do reembolso do investimento em 30 por cento e um período de carência de sete anos”, acrescentando (citado pela Lusa) que o memorando assinado pelo anterior Governo “não reflectia qualquer tipo de garantia adicional”. E considerou que lhe faltavam “objectivos mais ambiciosos e mais concretos”.

Santos Pereira respondia assim à acusação de Basílio Horta – actual deputado do PS que foi presidente do AICEP durante os governos de José Sócrates –, de que o Governo não terá prosseguido a negociação do contrato com a Nissan, com vista à construção de uma fábrica de baterias para carros eléctricos que representaria um investimento de 156 milhões de euros e criaria 200 postos de trabalho. “Herdaram um contrato que estava a ser negociado. O que fizeram? Prosseguiram as negociações?”, questionou Basílio Horta.

Associou também o abandono deste projecto pela Nissan ao desinteresse do Governo pela mobilidade eléctrica (Mobi.E), sugerindo que a ideia poderá mesmo ter sido abandonada. “Houve descontinuidade quanto à mobilidade eléctrica? Vai ser alterada? Como?”, voltou a questionar.

O ministro defendeu-se dizendo que as declarações dos responsáveis da Nissan “referem claramente que o projecto Mobi.E nada teve a ver com a suspensão” da construção da fábrica de baterias, a qual disse não ter sido anulada. Garantiu também que a mobilidade eléctrica não foi abandonada e que os postos de carregamento de carros eléctricos continuam a ser construídos.

E adiantou que, ainda antes de o seu Governo ter tomado posse, em Maio de 2011, “o investimento projectado da Nissan já teria sido alterado, passando dos 240 milhões para 124 milhões de euros e de 50 mil baterias para 25 mil baterias e de quatro para duas as linhas de produção”.

A audição do ministro na Comissão de Economia e Obras Públicas da Assembleia da República decorreu com nítida tensão até cerca de metade, com apartes e várias interpelações directas entre os deputados. O ministro terá dito a certa altura que o projecto do Governo do PS para os carros eléctricos seria “ostentatório”, ao que Basílio Horta respondeu: “Ostentatório é o carro que o senhor ministro herdou, com o que gasta.”

Luís Campos e Cunha, o deputado do PSD que presidia à sessão, chamou a certa altura a atenção dos deputados para o constante ruído de fundo, que perturbava os trabalhos, pedindo silêncio.

Outro momento de grande tensão foi quando Agostinho Lopes, do PCP, acusou o Governo de estar a utilizar a “velha estratégia da mão-de-obra barata” para atrair investimento estrangeiro (que era o outro ponto da agenda de trabalhos). E considerou “uma fraude” dizer que as medidas do novo Código do Trabalho vão fazer aumentar o emprego, pois considera que terão o efeito contrário.

Agostinho Lopes questionou também Santos Pereira sobre se os salários de 3000 euros pagos a “assessores recém-licenciados de 25 a 30 anos” é o valor de mercado, aludindo ao argumento de Eduardo Catroga para justificar a sua contratação para a EDP por 45 mil euros mês.

O ministro não respondeu directamente a estas questões, e optou por se considerar vítima de um ataque pessoal por ser emigrante, na sequência de uma alusão de Agostinho Lopes a que Santos Pereira veio do estrangeiro. Num tom visivelmente exaltado, disse que tem “muito orgulho em ser emigrante e em ser português”, e falou dos sinais de orgulho em ser português que encontrou nas casas de vários emigrantes.