Reinventar a Europa ?

Oensaio de Mark Leonard sobre a crise europeia (Four Scenarios for the Reinvention of Europe) marca o início de um debate entre os "integracionistas" e os "desintegracionistas", que reproduz, de certa maneira, a divisão entre os "decadentistas" e os "excepcionalistas" nos Estados Unidos.

Os argumentos dos pessimistas são claros. Desde logo, a União Europeia corre o risco de se desfazer, quando é politicamente impossível fazer o que é economicamente necessário. A recusa de criar novas instituições para institucionalizar uma união fiscal parte de uma avaliação realista sobre os perigos de submter um novo tratado aos processos de ratificação em que pode ser obrigatório realizar um referendum- por exemplo, no Reino Unido. Por outro lado, a crise revelou clivagens profundas que dividem uma "Europa do Norte" puritana, protestante e rica e uma "Europa do Sul" generosa, católica e pobre, ou que separam um "bloco germânico" partidário da austeridade de um "bloco latino" defensor do crescimento, ou ainda que opõem a paixão francesa pelo Estado à obsessão alemã com a estabilidade monetária. As linhas de fractura paralisam o processo de integração, ao mesmo tempo que se revela uma convergência entre os populismos e a tecnocracia, que ameça a democracia europeia. A crise já levou à "suspensão da democracia" na Grécia e na Itália, enquanto os partidos populistas eurocépticos ganham terreno em França, na Hungria e na Finlândia (mas não na Alemanha). Por último, as tendências de "renacionalização", que mostraram a sua força logo nos referenda que rejeitaram o tratado constitucional há seis anos, não só marcam o fim das ilusões acerca do "Estado postnacional", como representam um risco sério de inversão da dinâmica de integração.

Os argumentos dos optimistas são conhecidos. Desde logo, a história da unificação europeia é a história das suas crises: com o fim da Comunidade Europeia de Defesa, ou com o fim da divisão da Alemanha, a integração foi posta em causa, mas não só sobreviveu, como deu um salto para criar a Comunidade Económica Europeia, em 1957, e a União Europeia, em 1991. No mesmo sentido, a "construção europeia" tem o mau hábito de inventar impasses institucionais que provocam crises e forçam novas decisões : o Tratado de Maastricht não podia incluir uma união fiscal na União Eonómica e Monetária, mas o novo Tratado de Estabilização mostra que não é impossível corrigir os defeitos da versão original. Por outro lado, as tensões entre a Alemanha, a França e o Reino Unido, que sempre foram o principal problema na integração europeia, são recorrentes, mas não definitivas : o Reino Unido não quis participar na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a França vetou a entrada britânica na Comunidade Económica Europeia e a Alemanha não esteve na origem da política europeia de defesa, mas foi possível, com tempo, ultrapassar todos esses obstáculos. Por último, como todos sabem, não há nenhuma boa alternativa à integração europeia: todos, incluindo, bem entendido, a Alemanha, a França e o Reino Unido, têm mais a perder do que a ganhar com o fim da União Europeia.

O que fazer no impasse europeu ? Os cenários de Mark Leonard são todos contestáveis. O incrementalismo sem mudanças de fundo nos tratados não é suficiente para completar a convergência fiscal indispensável para restaurar a estabilidade do euro. Uma retracção da "eurozona" serviria sobretudo para demonstrar que as periferias não são o cerne da crise da moeda única. O "Grande Salto em Frente" europeu para um tratado de união política é uma quimera que nem os federalistas querem propor. A fórmula das "duas Europas" só teria sentido, se a Alemanha (e a França) quisessem ambas criar uma união europeia digna desse nome.

Se as fórmulas habituais não resolvem o impasse, é preciso mudar de método. Em primeiro lugar, pode ser interessante contornar os dogmas da integração e reconhecer a autonomia relativa das principais políticas europeias, como a união económica e monetária, o "Espaço Schengen" ou as políticas externas e de segurança, em vez de procurar à viva força uniformizar a União Europeia. Em segundo lugar, vale a pena admitir a existência de alianças informais entre os Estados na União Europeia : a preponderância da Alemanha numa "eurolândia" alargada merece ser contrabalançada por uma coligação católica dirigida pela França, pela Itália e pela Polónia ; a França e o Reino Unido, que comandaram a intervenção da Organização do Tratado do Atlântico Norte na Líbia, formam uma ententenatural no domínio da defesa europeia ; a definição de uma estratégia internacional da União Europeia reclama a convergência dos Estados como uma vocação internacionalista, incluindo o Reino Unido e a França, mas também a Holanda e Portugal. Em terceiro lugar, se as reformas não são possíveis de dentro para fora, talvez se possa forçar a mudança de fora para dentro. As potências europeias só podem ser relevantes na transição internacional com uma União Europeia com peso na balança do poder e todos reconhecem que um "mundo sem Europa" é mais perigoso e menos civilizado : a Europa precisa do mundo, o mundo precisa da Europa.

O fim da União Europeia é possível, mas a Europa não precisa de ser reinventada para o impedir. Pelo contrário, é indispensável guardar a memória do século das guerras totais e das revoluções totalitárias, que se pode perder no nevoeiro das crises, para impedir o regresso ao passado e unir a Europa.