Ensino superior

Bolsas de estudo recusadas a mais de 40 mil estudantes

O Governo vai gastar com as bolsas de estudo menos dinheiro do que o previsto no Orçamento do Estado
Foto
O Governo vai gastar com as bolsas de estudo menos dinheiro do que o previsto no Orçamento do Estado Rita Chantre (arquivo)

Mais de 40 mil estudantes que se candidataram a bolsas de estudo no ensino superior viram o seu pedido recusado. A taxa de indeferimento dos processos aumentou para 45% devido às novas regras de atribuição dos apoios do Estado. No total, há menos 15 mil bolseiros neste ano lectivo, uma quebra que afecta sobretudo os estudantes do primeiro ano.

Os resultados da candidatura a bolsas de estudo deste ano lectivo mostram que há cerca de 50 mil bolseiros no ensino superior em Portugal, faltando apenas apurar o número definitivo em função dos resultados finais da fase de candidatura especial para alunos de primeiro ano, que terminou na terça-feira. Este valor significa que há 15 mil estudantes a menos do que no passado no sistema de acção social e quase menos 25 mil quando a comparação é feita com o ano lectivo de 2009/10.

Face a estes números, o Governo vai gastar com as bolsas de estudo menos dinheiro do que o previsto no Orçamento do Estado. Os 50 mil bolseiros vão custar 97,5 milhões de euros durante este ano lectivo, um valor substancialmente inferior aos 122 milhões gastos no ano passado e ao nível das verbas despendidas em 2005/06 e 2006/07. O Ministério da Educação e Ciência (MEC) previa gastar 148 milhões de euros, o que, com os valores médios das bolsas pagas este ano, permitiria apoiar perto de 75 mil estudantes.

Novas regras

A responsabilidade desta quebra prende-se com as novas regras de atribuição de bolsas de estudo, que implicaram um aumento das taxas de indeferimento das candidaturas. A nível nacional, a média de processos não aprovados situa-se nos 45%, mas há casos em que esse número é superior. A Universidade de Évora é aquela em que essa taxa é maior - ali não foram aceites 70% dos processos de candidatura -, ao passo que a Universidade de Aveiro indeferiu 60% dos pedidos de bolsa de estudo apresentados pelos estudantes.

Aos indeferimentos juntam-se ainda os problemas com os estudantes do primeiro ano. As dificuldades de acesso a bolsas para os novos alunos do ensino superior mantiveram-se, apesar de o MEC ter aberto, no último mês, uma fase extraordinária de candidatura aos apoios. Os dados dos Serviços de Acção Social (SAS) das universidades apontam para perto de 18 mil alunos do primeiro ano que ficaram definitivamente afastados do sistema.

Alunos por contactar

Dos cerca de 23 mil alunos que, em Dezembro, tinham candidaturas "abertas" ou "pré-validadas" na plataforma digital da Direcção-Geral do Ensino Superior, apenas 4700 concorreram na nova fase de candidatura a bolsa de estudo. Há instituições, como o Politécnico de Beja, o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, onde apenas 40 estudantes apresentaram candidatura no último mês. O número é considerado "muito baixo" pelos responsáveis dos SAS das instituições de ensino superior contactadas pelo PÚBLICO.

Face ao que tem sido normal nos últimos anos, os administradores dos SAS afirmam que o número de alunos de primeiro ano que deveriam ter concorrido a bolsas de estudo rondaria os 65% dos alunos colocados, mas este não ultrapassa metade dos novos estudantes do superior.

"A DGES não avisou por SMS os estudantes que tinham candidaturas abertas e pré-validadas", acusa um responsável dos SAS de uma das maiores universidades nacionais. Outros administradores contactados pelo PÚBLICO explicam que há casos em que a informação não chegou aos estudantes através das instituições de ensino, mas admitem também que uma parte dos estudantes que já não se candidataram agora a bolsas possa ter, entretanto, desistido do ensino superior, face às crescentes dificuldades financeiras vividas.

Sugerir correcção