BCP vai recorrer a dinheiro do Estado para se recapitalizar

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Nuno Amado vai presidir à comissão executiva Pedro Cunha

O BCP vai utilizar dinheiro público para reforçar os seus capitais, tendo já submetido a proposta ao Banco de Portugal. Segundo o comunicado do banco, o presidente do conselho geral e de supervisão do BCP, António Monteiro, informou que o plano entregue ao regulador, "em consonância com os principais acionistas", envolve a "utilização da linha de recapitalização pública temporária e reembolsável".

No entanto, o comunicado não adianta o valor em causa e como será conduzido o processo. Além de recorrer ao dinheiro do Estado, sendo o primeiro banco a utilizar este apoio (criado em 2008 e reforçado após o memorando assinado com a troika), o plano apresentado ao Banco de Portugal no dia 20 de Janeiro, de modo a atingir as metas exigidas pelo regulador nacional e pela Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês), envolve ainda um aumento de capital.

Este destina-se, "com direito de preferência", a accionistas privados, de modo a "assegurar fundos próprios com carácter permanente". Segundo o comunicado da instituição, para além dos actuais accionistas, o BCP tem recebido “manifestações que lhe permitem contar com a participação de investidores de referência em futuro aumento de capital". Os nomes mais falados para entrar no capital do banco têm sido o do Industrial and Commercial Bank of China (ICBC) e o do China Development Bank (CDB).

Com a execução do plano de capital apresentado, diz o documento, a solidez financeira do BCP será reforçada, sublinhando que "os prejuízos registados no exercício de 2011 [786,2 milhões de euros] são de carácter excepcional e não recorrente e contribuem para um balanço que melhor reflecte a realidade de partida para a constituição de uma nova página na vida da instituição".

O presidente do conselho geral e de supervisão (CGS) "confirma que recebeu da autoridade de supervisão uma manifestação positiva sobre o processo conducente à recapitalização", o que permite ao banco "considerar estarem reunidas todas as condições para finalizar a operação com sucesso". Depois, o plano terá de ser submetido a uma assembleia geral específica para esse efeito.

Para já, está convocada uma assembleia geral para dia 28 de Fevereiro, que irá determinar uma nova estrutura de governação no banco. A proposta passa pela adopção do modelo monista anglo-saxónico, acabando com o CGS e passando a ter um conselho de administração, com uma comissão executiva e uma comissão de auditoria.

Ao mesmo tempo, será criado um conselho estratégico internacional, a ser presidido por Carlos Santos Ferreira, substituído por Nuno Amado, que irá liderar a comissão executiva. Quanto a António Monteiro, que fez carreira como embaixador, será o presidente do conselho de administração.

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