Os líderes da União Europeia (UE) comprometeram-se hoje a avançar com medidas para promover o crescimento e o emprego, alertando que a austeridade, por si só, não chega para resolver a crise. O pacto orçamental para a “estabilidade da zona euro” será a 25, deixando de fora o Reino Unido e a República Checa.

No documento conclusivo da cimeira de Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo europeus avisam para o impacto das medidas de recapitalização da banca europeia na economia e reclamam dos supervisores bancários nacionais e da EBA – a autoridade bancária europeia, que determinou o reforço de rácios de capital para os bancos europeus – a garantia de que a recapitalização das instituições não vai estrangular o financiamento da economia.

Os líderes reconhecem que, fruto das tensões nos mercados financeiros, a incerteza sobre a actividade económica é “elevada”, apesar dos “sinais de estabilização económica” nos últimos meses. E comprometem-se a “fazer mais para tirar a Europa da crise”.

A preocupação sobre o financiamento da economia é, aliás, uma das três prioridades referidas pelos governos europeus sobre a estratégia de crescimento e de promoção do emprego na Europa, o tema que esteve oficialmente na agenda desta cimeira.

O que propõem são medidas de carácter geral a adoptar até Junho, apesar de se sublinhar logo à cabeça que “não existem soluções rápidas”. “É vital tomar medidas para prevenir a actual restrição de crédito que limita seriamente a capacidade das empresas crescerem e criarem empregos”.

Os líderes identificam claramente a recente medida de estímulo à economia do Banco Central Europeu – a concessão de empréstimos a três anos à banca – como uma decisão positiva, que, dizem, “ajudou muito neste aspecto”. Mas pedem aos bancos centrais nacionais e à EBA que assegurem que os planos de recapitalização dos bancos não põem em causa o fornecimento de liquidez às empresas, para estimular o crescimento.

Mas pedem aos bancos centrais nacionais e à EBA que assegurem que os planos de recapitalização dos bancos não ponham em causa o financiamento da economia.

A combinação entre a austeridade e medidas de apoio ao crescimento, apelo que tem feito parte dos discursos dos dirigentes da zona euro nas últimas semanas, é sublinhado agora nas conclusões do conselho. Se os países se limitarem à disciplina orçamental, avisam, ficar-se-ão por medidas insuficientes para combater a crise.

Numa clara referência ao pacto orçamental que juntará 25 países da UE – de fora fica o Reino Unido e a República Checa –, os líderes referem que “foram tomadas decisões para assegurar a estabilidade financeira e a consolidação orçamental”. Mas, embora a considerem a condição essencial para “retomar o crescimento estrutural e o emprego”, alertam que, por si só, não será suficiente.

“Temos de modernizar as nossas economias e fortalecer a nossa competitividade para garantir um crescimento sustentável. Isto é essencial para criar empregos e preservar os nossos modelos sociais”, reforçam.

Há na Europa mais de 23 milhões de desempregados. E o nível de desemprego continuará elevado, reconhecem os líderes, afirmando ainda ser preciso tomar medidas para promover o primeiro emprego entre os jovens.