O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro diz que a descida do défice estrutural e da despesa primária vai “abrir possibilidade de cortes de impostos”.

Num artigo de opinião publicado hoje no Wall Street Journal, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, defende que o pacote de ajuda externa a Portugal está a funcionar e a permitir ao país recuperar a sua competitividade, apesar dos “ventos contrários” e dos “constrangimentos criados pela união monetária”.

Carlos Moedas vai mesmo mais longe e diz que a redução da despesa primária e do défice irá contribuir para uma “transição [da economia] do sector de bens não-transaccionáveis para o de bens transaccionáveis e, em última instância, abrir possibilidade de reduções de impostos”.

De acordo com o secretário de Estado adjunto de Pedro Passos Coelho, a despesa primária irá representar 42% do PIB em 2012, face aos 48,4% registados em 2010. O ajustamento, salienta Carlos Moedas, “está em curso” e irá permitir fazer descer o défice estrutural dos 11,4% do PIB de 2010 e dos6 6,9% do ano passado para os 2,6% este ano. O saldo primário (excluindo juros) deverá ser de 0,3% do PIB.

Carlos Moedas admite que este processo de consolidação obriga a “medidas de austeridade e alguma contracção económica”. Mas salienta que, como mais de 70% do ajustamento vem de cortes na despesa e apenas o restante do lado das receitas, “estamos a minimizar os potenciais desincentivos à actividade económica e, ao mesmo tempo, a reduzir a dimensão do Estado”.

No artigo publicado no Wall Street Journal, intitulado “Portugal está a vencer os ventos contrários”, Carlos Moedas não deixa de referir-se às recentes notícias de que Portugal não conseguirá regressar aos mercados em 2013 e terá de recorrer a um novo resgate. Notícias essas que foram, inclusive, veiculadas pelo próprio jornal americano.

O secretário de Estado recorda que, “nos últimos dias alguns comentadores e os mercados secundários da dívida sugeriram preocupações com a situação portuguesa”. No entanto, atribuiu essa situação à “dificuldade de encontrar informação relevante” sobre o que o país está a fazer para gerar crescimento e sobre os indicadores que mostram que os desequilíbrios estão a ser corrigidos.

Para contornar essa falha, Carlos Moedas procede a uma ampla exposição sobre os esforços que o país está a desenvolver para restaurar o equilíbrio das contas públicas e reformar a economia.

O governante, que coordena a ESAME (estrutura que acompanha o programa de assistência negociado com a troika), salienta que “há amplas provas de que Portugal está a aproveitar esta oportunidade” para fazer reformas que reforçam a competitividade.

Carlos Moedas termina louvando a “resistência e determinação demonstrada diariamente pelo povo português” e tentando demarcar o país do cenário de instabilidade social que tem assaltado a Grécia. “Temos sorte de ter um forte consenso político e social em torno do imperativo da disciplina orçamental e da necessidade de mudança”, salientou. E conclui: “É por isso que o programa está a funcionar. É por isso que Portugal está a restaurar a sua competitividade apesar dos ventos contrários. É por isso que o crescimento irá regressar”.