Menor seduzida e violada após encontro marcado no Facebook

Encontros ocorreram entre Agosto e Setembro de 2011
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Encontros ocorreram entre Agosto e Setembro de 2011 Foto: Thierry Roge/Reuters

Uma menor de 14 anos, de Sesimbra, terá sido seduzida, repetidamente violada e vítima de inúmeras agressões físicas e psicológicas, na sequência de encontros naquela localidade do distrito de Setúbal, entre Agosto e Setembro de 2011, com um homem de 22 anos, acusado da prática daqueles crimes, com quem estabeleceu contacto através da rede social Facebook.

O alegado agressor, detido pela GNR após denúncia, num dia em que aguardaria a menor para dar continuidade às práticas sexuais ilícitas, foi constituído arguido e mantido desde Setembro em prisão domiciliária, e é agora acusado pelo Ministério Público da prática de cinco crimes de violação agravada e de outros cinco por ofensas à integridade física, coacção e ameaça.

De acordo com o despacho de acusação, datado de 12 de Janeiro, para além daqueles crimes o arguido é acusado de “acesso ilegítimo” e de provocar danos a programas e dados informáticos, e de gravações e fotografias ilícitas, segundo comunicado da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

A investigação levada a cabo pela Polícia Judiciária de Setúbal, que inclui testemunhos da menor e provas de perícia forense informática (ao abrigo da Lei da Cibercriminalidade) validados pelo despacho de acusação do Ministério Público de Sesimbra, concluiu que a sequência dos alegados crimes ter-se-á iniciado com uma primeira violação sexual da jovem após o encontro combinado através dol Facebook.

Sustenta a acusação do Ministério Público que a menor terá sido, a partir de então, continuadamente ameaçada com a divulgação dos actos e, assim, forçada a outros encontros e à prática de novos actos sexuais. É também descrito na nota da PGDL que o agora arguido obrigou a vítima à divulgação da sua palavra-passe do Facebook, a quem terá alterado o perfil, filmando-a em práticas sexuais, exigindo-lhe a cedência de fotografia desnudada e para a ameaçar de revelar naquela rede social na Internet todos os actos a que a coagira a praticar.