ERC quer ouvir RDP sobre fim de programa de opinião

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O provedor da rádio pública promete uma posição sobre o assunto marco maurício

Director-geral diz que decisão estava tomada há muito tempo e não se deve às críticas de Pedro Rosa Mendes. Raquel Freire denuncia pressões

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai chamar para audições a direcção de informação da RDP e o director-geral da RTP, assim como o jornalista Pedro Rosa Mendes por causa da polémica sobre o fim do programa de opinião Este Tempo, da Antena 1. Uma crónica crítica de Pedro Rosa Mendes sobre Angola terá levado a RDP a acabar com o programa já no final desta semana.

O assunto vai ser o tema de um dos próximos programas do provedor do Ouvinte da RDP, que se diz "muito atento ao que se está a passar".

Pedro Rosa Mendes não será o único a queixar-se: a também colunista e cineasta Raquel Freire disse ao PÚBLICO ter-se sentido pressionada várias vezes por causa do teor de crítica política de algumas das suas crónicas.

Pedro Rosa Mendes afirma que o fim da rubrica deve-se ao teor da sua última crónica. "Esta atitude é um acto de censura pura e dura", sustenta o jornalista, que aborda nessa crónica a emissão especial doPrós e Contrasque a RTP pôs no ar a 16 de Janeiro, em directo a partir de Angola, durante a visita que Miguel Relvas - que também participou - fez àquele país.

A decisão só foi comunicada anteontem ao final da tarde, confirmaram ao PÚBLICO quatro dos cinco cronistas da rubrica de opinião. "Foi-me dito que a próxima seria a última, porque a administração da casa não tinha gostado da última crónica sobre a RTP e Angola", contou Pedro Rosa Mendes ao PÚBLICO. A mesma explicação foi dada à cineasta Raquel Freire, que pertencia à equipa de Este Tempo, a par de António Granado, Gonçalo Cadilhe e Rita Mota.

A administração da TV e rádio públicas diz que "nem sequer tinha conhecimento do fim do contrato com o colunista Pedro Rosa Mendes" e realça as "provas dadas, ao longo dos últimos anos, de não interferência na área editorial". O director-geral, Luís Marinho, confirmou poremailque "foi decidido terminar com a série, e não apenas com o programa da autoria do Pedro Rosa Mendes". A decisão, acrescenta, "já estava tomada há algum tempo, antes de o referido programa ter sido emitido". Apesar das tentativas junto de Luís Marinho e da direcção de Informação da RDP, não foi possível apurar em que data foi tomada essa decisão. "Os contratos dos colaboradores terminam a 31 de Janeiro", afirma Luís Marinho, que garante que a administração "nunca" o abordou "sobre este assunto, muito menos manifestando qualquer desagrado pela crónica referida". Acrescente-se que há um grupo de trabalho a estudar a reestruturação da grelha da RDP.

O gabinete do ministro Miguel Relvas declinou comentar o assunto, limitando-se a dizer que "é uma decisão exclusivamente do foro editorial da RDP".

O provedor do Ouvinte contou ao PÚBLICO que recebeu ontem várias cartas contra o fim do programa e mensagens de apoio à crónica final de Raquel Freire e prometeu uma "posição pública sobre o assunto" depois de se "documentar e pedir esclarecimentos à direcção de informação". "Se achar que há aqui algum acto suspeito de censura, tomarei uma posição pública", garante Mário Figueiredo, defendendo que "não pode tomar uma posição a tempo".

A chamada telefónica que serviu para anunciar a Pedro Rosa Mendes o fim deste espaço de opinião foi feita por "um dos responsáveis da Informação" da Antena 1, conta o jornalista, que não quis especificar quem foi.

Cineasta "pressionada"

Ontem, Raquel Freire dedicou a sua última crónica ao tema da liberdade, fazendo referência ao filmeGood Night and Good Luck, que retrata um grupo de jornalistas que lutam pelo direito à informação e por denunciar alguns dos atentados políticos aos direitos fundamentais cometidos pelo senador Joseph McCarthy. Na crónica, Raquel Freire questiona "para que serve uma rádio pública e um serviço público", se não for para servir as pessoas que não têm voz, adiantando duas respostas, em jeito de interrogação: "Para dar voz às pessoas ou para ser a voz do dono?" O programa estava no ar há cerca de dois anos e Pedro Rosa Mendes diz que nunca lhe foi dado a entender que houvesse temas tabu ou fixados "limites de censura".

"Desde as últimas eleições tenho sentido um incómodo por parte de algumas pessoas sempre que falo de política e denuncio os ataques feitos à democracia por quem está no poder", contou Raquel Freire, por seu lado, ao PÚBLICO. Sentiu-se pressionada a mudar o teor dos conteúdos? "Senti. E isso é assustador numa crónica de opinião", vinca, acrescentando que a atitude "teve o efeito oposto".

O PS e o BE querem saber até que ponto o Governo, e em especial o ministério de Miguel Relvas, que tutela a RTP, teve "influência" na decisão das direcções de Informação ou Programas de acabar com o programa. O PS quer ouvir no Parlamento os directores da RTP e admite chamar o ministro. O BE perguntou ao gabinete de Relvas se teve conhecimento do assunto, quem tomou a decisão e quais as razões. "A confirmar-se que este espaço de opinião terminará devido ao teor da referida crónica, esta atitude configura um acto de censura inaceitável num Estado democrático", diz o partido.com Victor Ferreira e Romana Borja-Santos