Audição do secretário de Estado do Orçamento

Governo culpa Sócrates por desvio de que “não há memória”

Executivo acusa Governo de Sócrates de ter consumido 70% do défice no primeiro semestre de 2011
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Advogados de José Sócrates criticam Ministério Público REUTERS/Jose Manuel Ribeiro

Os números da execução orçamental de 2011 serviram hoje para trocas de acusações entre o Governo e o Partido Socialista.

Os socialistas acusaram hoje o Governo de “sobreorçamentação” na despesa, de modo a imputar ao Executivo de José Sócrates a responsabilidade do “desvio colossal” nas contas públicas. O secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, respondeu na mesma moeda, acusando o anterior Governo de ter provocado um desvio de que “não há memória” no primeiro semestre do ano passado.

Luís Morais Sarmento está a ser hoje ouvido numa audição da comissão parlamentar do Orçamento e Finanças. Na sua apresentação, o secretário de Estado confirmou que o défice orçamental de 2011 se vai situar nos 4% do PIB, graças sobretudo a medidas extraordinárias, como a transferência do fundo de pensões dos bancários para o Estado e o imposto extraordinário, equivalente a um corte do subsídio de Natal.

O deputado socialista João Galamba disse que os números põem em causa as afirmações do Governo quanto ao desvio da despesa na primeira metade de 2011. “Em contabilidade nacional, não há qualquer desvio da despesa. O único desvio, diz o INE, é nas receitas não fiscais - a Madeira, o BPN, etc.”, disse o socialista, acusando o Governo de, no orçamento rectificativo para 2011, ter procedido a uma “sobreorçamentação” da despesa de forma a “culpar” o Executivo de José Sócrates do tão falado “desvio colossal” nas contas públicas.

Morais Sarmento reagiu, dizendo que, no final do primeiro semestre de 2011, o défice atingiu cerca de 70% do total estimado para o total do ano. “Não há memória de isto ter acontecido noutro ano. Não é uma questão de sazonalidade”, garantiu.