Apesar dos limites, empresas públicas chegaram a meio de 2011 mais endividadas

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Refer é a empresa mais endividada, num total de 6,4 mil milhões Foto: Luís Pó/Arquivo

Passivo financeiro subiu 14,5% no segundo trimestre, para 29,9 mil milhões de euros . Ainda assim, prejuízos desceram para 242,6 milhões, graças a aumento das receitas.

O endividamento das empresas do Estado cresceu 14,5% no segundo trimestre de 2011 face ao mesmo período do ano passado, alcançando 29,9 mil milhões de euros. A Refer continua a ser a empresa com maior passivo financeiro, aproximando-se de 6,4 mil milhões de euros. Seguem-se a Metro de Lisboa e a CP. Embora se tenha registado um aumento de 8,3% nas receitas, os resultados mantiveram-se no vermelho, com um prejuízo global de 242,6 milhões de euros.

De acordo com um boletim divulgado ontem pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), a dívida remunerada das empresas públicas continua a disparar. Isto apesar de o Governo ter fixado tectos máximos de subida do endividamento. Em 2011, este indicador não poderia crescer mais de 6%, descendo para 5% este ano e, finalmente, para 4% em 2013.

Os dados referentes ao segundo trimestre de 2011 revelam que o passivo financeiro cresceu 14,5% para 29,9 mil milhões de euros, quando se fixava em 26,1 mil milhões, no mesmo período de 2010. A Refer lidera o ranking, mas a maior subida foi protagonizada pela Parque Escolar, cujo endividamento disparou 208%, para mais de mil milhões de euros.

Na segunda revisão do Memorando de Entendimento, tanto a Comissão Europeia, como o Fundo Monetário Internacional já alertavam para um desvio significativo nas metas impostas pelo Governo a algumas entidades do Sector Empresarial do Estado. As autoridades externas prevêem que o endividamento destas empresas tenha crescido 10,4% em 2011 - mais 4,4 pontos percentuais do que o previsto.

O boletim da DGTF revela ainda que, no segundo trimestre do ano passado, houve uma melhoria ao nível das receitas das empresas públicas, que subiram 8,3%, para 4,1 mil milhões de euros. Ainda assim, este aumento não chegou para travar os prejuízos, que, apesar de terem diminuído significativamente, alcançaram 242,6 milhões de euros. A CP é a empresa que mais perdas acumula, num total de 139,6 milhões de euros. E os resultados dos hospitais públicos também estavam negativos em 151,5 milhões.

No entanto, este valor poderá disparar, tendo em conta os processos judiciais que correm, neste momento, contra as empresas do Estado. Existem, actualmente, 355 acções de contencioso que deverão resultar em perdas de 345,2 milhões de euros, alerta a DGTF. A maioria diz respeito a processos fiscais ou de expropriações.

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