Programa de ajustamento

Vítor Gaspar fala à troika em “ponto de viragem”

Vítor Gaspar reitera que o défice ficará abaixo da meta da troika
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Vítor Gaspar reitera que o défice ficará abaixo da meta da troika Foto: Nuno Ferreira Santos

As incertezas sobre o sucesso do pacote de ajustamento financeiro são hoje mais reduzidas, o que permite a Portugal estar mais próximo “de um ponto de viragem”, considera o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, que nesta quinta-feira está numa reunião informal à porta fechada com elementos da troika e especialistas da sociedade civil.

“Ontem tivemos um sinal de que podemos estar a aproximar-nos de um ponto de viragem. Conseguimos colocar Bilhetes do Tesouro com um prazo de 11 meses, pela primeira vez desde Abril de 2011”. Este é um entre dezenas de argumentos que o ministro das Finanças usa para sustentar – num debate com elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu, do Fundo Monetário Internacional – que o processo de ajustamento negociado com a troika “está bem encaminhado”.

Gaspar, de quem o Ministério das Finanças divulgou a sua intervenção, lembra que o défice de 2011 rondará os 4%, elogia o acordo da Concertação Social ontem assinado com os patrões e a UGT, enumera algumas das medidas mais emblemáticas do programa da troika e volta a afirmar que o pacote de medidas a aplicar é inevitável para consolidar as contas públicas.

“A incerteza sobre o sucesso do processo de ajustamento português foi já substancialmente reduzida”, diz, exemplificando com a emissão de dívida de curto prazo de ontem, em que o Estado foi aos mercados internacionais endividar-se em Bilhetes do Tesouro com prazo superior a meio ano, o que já não acontecia desde o pedido de intervenção externa. As taxas de juro no mercado secundário continuam hoje em máximos históricos.

O fundamental do discurso de Gaspar, na presença de elementos da troika e especialistas de diferentes áreas (finanças, banca, justiça ou educação), centrou-se em enumerar indicadores económicos e financeiros e na defesa do programa de ajustamento.

Repetiu que o défice rondará os 4% em 2011, “bem abaixo do limite de 5,9% do PIB” acordado com a troika, mas voltou a frisar que esta melhoria (estimada em 5,8 pontos percentuais face ao défice de 2010) só foi conseguida graças à transferência de parte dos fundos de pensões da banca para o sistema de Segurança Social. Sem isso, insistiu, o défice “teria sido de 7,5%”.

“A contracção da actividade económica foi menos pronunciada do que o previsto” em 2011, apesar da “deterioração das condições de financiamento” do Estado português.

Este desempenho teve nas exportações um “importante” impulso, diz Gaspar, recorrendo-se dos últimos dados do Banco de Portugal – de um aumento de 7,3% no número de bens e serviços exportados no ano passado, “compensando parcialmente a significativa contracção da procura interna, estimada em 5,2%”. Vítor Gaspar realça ainda que as empresas têm, em particular, explorado “de forma muito bem-sucedida novos mercados de exportações em África, na América Latina e na Ásia”.

Tendo o endividamento do sector público e do privado atingido “níveis insustentáveis” e enfrentando uma “grave crise económica e financeira”, Vítor Gaspar diz ser inevitável cumprir o programa de ajustamento. Só com ele Portugal fica em condições para “um crescimento sustentado e para a criação de emprego”.

E repetindo as palavras do primeiro-ministro e do ministro da Economia sobre o acordo de Concertação Social, Gaspar reforça: “Em algumas áreas, como na reforma do mercado de trabalho, fomos inclusive além dos compromissos assumidos” no programa de ajustamento que está a ser acompanhado pela troika. “Ilustra uma vez mais o grau de consenso em Portugal em torno do Programa de Ajustamento”.

O governante reforça ainda outros dados sobre a estabilidade financeira, referindo-se, nomeadamente, à quebra nos empréstimos para a habitação e o consumo. E “a desalavancagem do sistema financeiro” – ou seja, o seu desendividamento – “também está em progresso”, realça.

Vítor Gaspar rejeita que a privatização da EDP tenha sido um processo pouco transparente, como foi alvo de críticas pela oposição. A venda dos 2,35% aos chineses, considerou, “decorreu de acordo com os mais elevados padrões de equidade e transparência”.

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