O primeiro debate quinzenal de 2012 com Pedro Passos Coelho realizou-se no dia 6 de Janeiro e coube ao grupo parlamentar do CDS-PP abrir a discussão.

Para esta sexta-feira está já agendado outro debate quinzenal com o primeiro-ministro, cabendo agora a Pedro Passos Coelho fazer a intervenção inicial.

Segundo o porta-voz da conferência de líderes, durante a reunião desta manhã foram ainda fixados os agendamentos para a última semana de Janeiro e primeira semana de Fevereiro.

Assim, para dia 25 de Janeiro ficou marcada a discussão de projectos de resolução do PSD e do CDS-PP sobre o regadio em Portugal e sobre o mercado do leite, além de uma petição que defende a redução dos salários dos gestores de empresas públicas.

No dia seguinte subirá ao plenário da Assembleia da República uma proposta de lei do Governo que transpõe uma directiva comunitária acerca da segurança do transporte marítimo, além de uma petição que defende a reabertura à circulação da Linha do Tua.

No dia 27 de Janeiro será discutido um projecto de resolução do PS sobre a distribuição do medicamento para o tratamento da ´doença dos pezinhos’, um projecto de resolução do PCP para a suspensão da acção da Segurança Social na recuperação de pagamentos indevidos, um projecto de lei do BE sobre a venda de pescado e uma petição para a consagração da liberdade sindical na polícia marítima.

Para 1 de Fevereiro ficou agendada a discussão do projecto de lei do partido ecologista os Verdes de Lei de Bases do Ambiente. O PS e o PSD também deverão apresentar iniciativas semelhantes para serem discutidas no mesmo dia no plenário da Assembleia da República.

A 2 de Fevereiro irá ser debatido um projecto de resolução do PCP para apoio do Estado aos estaleiros de Viana do Castelo, além de uma petição que defende a amnistia das infracções de militares por motivos de associativismo.

Segundo o deputado social-democrata, a conferência de líderes acordou ainda que os projectos que sobem a plenário por ´arrastamento’, ou seja, que são discutidos ao mesmo tempo de outros previamente agendados, terão que dar entrada na mesa da Assembleia da República até à sexta-feira anterior ao dia marcada para a discussão.

Durante a reunião da conferência de líderes, a presidente da Assembleia da República anunciou que está a interceder junto das empresas de televisão por cabo para a reposição da transmissão do Canal Parlamento no ´pacote’ de subscrição mais barato, bem como a tentar junto da direcção do próprio Canal Parlamento o reforço da cobertura da actividade parlamentar, nomeadamente visitas de delegações estrangeiras ou visitas de deputados a locais exteriores.