“Mais ambicioso, inovador e audaz” do que o memorando de entendimento assinado com a troika. Foi desta forma que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, descreveu as medidas inscritas no acordo de Concertação Social, que acaba de ser assinado nesta manhã de quarta-feira, em Lisboa.

O primeiro-ministro considerou que o Governo e os parceiros sociais chegaram a “um bom acordo”, acrescentando que o país vive um “dia histórico”, não só pelos desafios que hoje se colocam a Portugal e que “não têm de facto precedentes”, mas também porque as várias partes “souberam unir-se para superar as dificuldades tremendas” e ajudar o país a “reerguer-se”.

Férias mais curtas, bancos de horas e gestão de pontes mais flexíveis, mas sem a meia hora extra de trabalho que o Governo pretendia são, em síntese, as bases do acordo tripartido fechado na madrugada desta terça-feira e que foi assinado esta quarta-feira, na presença do primeiro-ministro, mas sem a CGTP, que abandonou as negociações.

Num discurso que começou com boa disposição – com Passos Coelho a aproveitar uma falha nas luzes da sala da Conselho Económico e Social, onde decorreu a assinatura, para dizer que o acordo “é suficiente” para “iluminar” a sua intervenção –, o primeiro-ministro lembrou que a crise que o país atravessa “exige de cada um de nós as melhores qualidades”, garantindo que da parte do Governo existirá sempre “liderança e estímulo”. O primeiro-ministro classificou, ainda, o acordo como um “pacto de abertura, de responsabilidade e de confiança”, referindo-se também a uma “parceria estratégica” e a uma “grande coligação social”.

De entre os sindicatos afectos à UGT, houve votos contra, como o do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (Sitra).

O líder social-democrata assegurou que o acordo “não ficou preso à letra do memorando” de entendimento assinado entre Portugal e a denominada troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), congratulando-se mesmo por se ter chegado a um documento que apelidou de “mais ambicioso, inovador e audaz”.

No seu discurso, o líder do Executivo reconheceu que existiram divergências ao longo do processo negocial, mas considerou-as “inevitáveis e saudáveis” para se chegar a um acordo “equilibrado para todas as partes” e com uma “base sólida de entendimento” entre Governo, empregadores e sindicatos. Passos Coelho saudou também o papel do Presidente da República, Cavaco Silva, ao longo do processo – para depois apontar o dedo aos que criticaram e consideraram que as negociações seriam infrutíferas. “Não houve tempo perdido, mas sim investido e bem investido”, disse.

Quanto ao significado do acordo, o primeiro-ministro disse acreditar que se trata de um ponto de partida para grandes reformas estruturais que vão restabelecer a confiança no país. “O acordo exprime um consenso para a mudança, mas respeita as condições sociais e políticas”, garantiu, referindo também que o mercado laboral passará a dispor de ferramentas para ai ao encontro das expectativas de quem já ingressou e de quem quer entrar.

A este propósito referiu medidas relacionadas com o mercado laboral, nomeadamente um “cheque formação” que dará incentivos à formação profissional e que poderá ser pedido tanto pela entidade patronal como pelo trabalhador. Aludiu também à contratação de desempregados de médio e longo prazo e a possibilidade de acumulação do subsídio de desemprego com um ordenado, assim como algumas medidas no campo da justiça que pretendem desburocratizar o sistema.

Já depois de Pedro Passos Coelho abandonar a sala, o secretário-geral da UGT, em declarações aos jornalistas, reiterou que a central sindical, ao contrário da CGTP, levou as negociações até ao fim e assinou o acordo, por considerar que defendem “melhor os portugueses desta forma”. Proença recusou, contudo, que questões como o banco de horas coloquem todo o poder do lado da entidade empregadora, referindo antes uma “adaptabilidade grupal”.
Confrontado com as declarações do antigo secretário-geral da UGT Torres Couto, que considerou que o acordo assinado pela central sindical poderá ser a sua “certidão de óbito”, João Proença escusou-se a comentar as críticas. E justificou que as medidas agora inscritas no documento advêm do acordo com a
troika e que, mesmo assim, a UGT conseguiu alterar muitas delas – nomeadamente no que diz respeito à flexibilização dos despedimentos

Acrescentados mais detalhes e citações da intervenção do primeiro ministro e contexto sobre o acordo laboral.

Acrescentado os dois últimos parágrafos, cvom declarações do líder da UGT