Decreto permite a descendentes recuperar nacionalidade sem perder a actual

Lei da Memória Histórica cria 446 mil novos espanhóis em todo o mundo

A guerra civil e a ditadura franquista levaram à saída de dezenas de milhares de espanhóis
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A guerra civil e a ditadura franquista levaram à saída de dezenas de milhares de espanhóis Pedro Armestre/AFP

Filhos e netos de pessoas que emigraram por razões económicas, políticas, ou para fugir à guerra recuperam a nacionalidade. Cerca de 90% dos pedidos vieram da América Latina.

Por motivação sentimental, política ou pragmática, milhares de pessoas correram para os consulados espanhóis em vários pontos do mundo para conseguir a cidadania nos últimos dias do prazo da chamada Lei da Memória Histórica.

O decreto, aprovado ainda pelo Governo do socialista José Luis Rodríguez Zapatero, em 2008 (com oposição do agora primeiro-ministro Mariano Rajoy), permite que filhos e netos de espanhóis que emigraram por razões económicas, ou que se exilaram durante a guerra civil (1936-39) e a ditadura franquista (1939-1975), recuperem a nacionalidade que perderam ao emigrar. Não é necessário abdicarem da cidadania actual.

"Nacionalizei-me espanhol em homenagem aos que saíram e não puderam voltar", disse Gerardo Cadierno, 44 anos, coordenador da Câmara Argentina de Indústria Electrónica, cujo avô saiu de Espanha para fugir da guerra. "Os meus tios combateram nas fileiras republicanas e um esteve detido vários anos no campo de concentração de Mauthausen", na Áustria, declarou ao El País.

Já a relações públicas Maria Silvina González, 39 anos, não teve nenhum motivo sentimental para pedir o passaporte espanhol. "Não sei nada do meu avô", confessa. Nem percebeu logo a sua utilidade. "A minha família pediu-me que o fizesse para não ter de pedir visto para ir visitar o meu irmão aos Estados Unidos."

Os países com maior número de pedidos foram Argentina e Cuba: segundo dados preliminares, mais de 60 mil passaportes tinham sido emitidos em cada país, e em Cuba esperava-se que chegasse aos 180 mil.

Apesar de não haver um número total de pedidos aprovados no âmbito deste processo, cujo prazo terminou a 27 de Dezembro, Madrid estima que no final da análise de todas as candidaturas haja mais 446 mil novos espanhóis em todo o mundo.

Nos últimos dias do ano, os consulados espanhóis de Havana e Buenos Aires fervilhavam de pessoas a tentar obter a cidadania, fazendo filas sob o sol escaldante e chegando mesmo a dormir em frente à porta para guardar lugar. "Estou muito contente por ter conseguido fazer isto mesmo no último dia", disse à BBC Jorge Vallos, reformado cubano.

Em Cuba, a motivação é sobretudo pragmática: há quem veja no passaporte uma porta para a União Europeia ou EUA, para uma viagem ou mesmo para sair da ilha. Liuba, de 35 anos, disse à agência Efe que quer emigrar mal possa para Espanha, onde já está a mãe, com o marido e o filho de seis anos. A decisão está tomada, mas o plano é vago: "Posso trabalhar em qualquer coisa."

Cerca de 90% dos pedidos vieram da América Latina. Para além de Argentina e Cuba, também México, Venezuela ou Brasil tiveram um grande número de candidaturas.

"A ideia é mitigar o impacto que a ditadura franquista teve em Espanha", disse o director-geral de imigração, Agustín Torres. A guerra civil espanhola e a ditadura franquista levaram à saída de dezenas de milhares de espanhóis, e a maioria dos que procuraram uma alternativa de vida na América Latina.

Mas a febre de pedidos de nacionalidade espanhola que a ilha vive desde o início do processo há quase três anos não foi bem vista por todos. Um popular grupo musical, Frank Delgado y Buena Fe, fizeram uma canção de protesto, Cubañolitos, em que criticavam a apetência pela nacionalidade espanhola. "Já ninguém quer ser cubano, toda a gente anda à procura dos seus antepassados", cantam, para concluir que "os ibéricos estão a conseguir o que os gringos não conseguiram/ Talvez no próximo ano já sejamos súbditos do Rei Juan Carlos."