PSD apaga de relatório sobre as "secretas" alegadas ligações das chefias à Maçonaria

Na primeira versão do documento, a deputada Teresa Leal Coelho escreveu sobre os indícios das relações de Jorge Silva Carvalho, ex-director do SIED, a "conluios de poder"

O PSD apagou do relatório preliminar sobre as audições relativas aos serviços secretos, realizadas na 1.ª comissão parlamentar, as referências que indiciavam ligações de titulares de cargos de chefia e de direcção da intelligence à Maçonaria. Na primeira versão do relatório, assinada a 28 de Outubro de 2011 pela deputada Teresa Leal Coelho, vice-presidente da bancada do PSD, pode ler-se que os "incidentes verificados nos últimos meses" (as notícias sobre as fugas de informações para a empresa Ongoing e o acesso ilícito aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas), e que exigiram a intervenção da Comissão de Assuntos Constitucionais, "sugerem indícios e lançam suspeitas de ligações do ex-director do SIED [Jorge Silva Carvalho, que, até finais de 2010 dirigiu o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa] a "conluios de poder" pretensamente com a ambição de ocupar cargos dirigentes, incluindo nos Serviços de Informações".

Neste documento, a que o PÚBLICO teve acesso, a deputada escreveu que as audições realizadas à porta fechada resultaram também em "indícios e suspeitas do envolvimento" de Silva Carvalho "com grupos de pressão pretensamente instalados na sociedade portuguesa, nomeadamente a ramos da Maçonaria".

No capítulo das conclusões, a social-democrata notou que as suspeitas de "relações privilegiadas" entre "dirigentes" dos serviços e empresas privadas, assim como as alegadas "ligações" de Silva Carvalho a "conluios de poder", afectam a "credibilidade e o prestígio" das "secretas". "Os indícios e suspeitas do envolvimento de titulares de lugares de chefia e direcção dos Serviços de Informações com grupos de pressão pretensamente instalados na sociedade portuguesa ou a sociedades secretas, nomeadamente ramos da Maçonaria, potenciam afectar a credibilidade e o prestígio dos Serviços de Informações", escreveu.

Todas estas citações foram eliminadas do esboço de relatório que o PSD enviou para a 1.ª comissão, com menos páginas e no qual é notório o tom mitigado das palavras. Apenas num dos pontos das conclusões emerge alguma proximidade com a primeira versão do documento: "Impõe-se garantir que os Serviços de Informações, através de titulares de cargos de Direcção ou de operacionais, não sejam passíveis de instrumentalização por entidades públicas ou privadas."

O PÚBLICO contactou Teresa Leal Coelho, mas a deputada disse não querer falar. Até ao fecho desta edição, não foi possível falar com Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, nem com Jorge Silva Carvalho.

Debate sem data marcada

Uma das páginas apagadas do relatório que será debatido, ainda sem data marcada, com os restantes partidos na Comissão de Assuntos Constitucionais refere que as notícias sobre a actuação de Silva Carvalho antes e depois de abandonar o SIED (transmitiu informações para a Ongoing, empresa na qual actualmente trabalha) e sobre a chamada "lista de compras" (o acesso aos dados telefónicos de Nuno Simas num momento em que este estava a escrever sobre os serviços no PÚBLICO) estão "alegadamente" relacionadas e são "alegadamente" motivadas "por manobras integradas em estratégias sustentadas em interesses estranhos ao interesse público, nomeadamente decorrentes de alegadas ligações do ex-director do SIED a empresas privadas, a conluios de poder e à influência de ramos da Maçonaria" - matéria que, escreveu, "consideramos manifestamente lesiva para a credibilidade interna e externa dos serviços, para o respectivo bom funcionamento e para a consolidação do Estado de Direito democrático que incumbe a esta comissão e a este Parlamento salvaguardar".

Mais excertos foram apagados da segunda versão apresentada pelo PSD. Nomeadamente o "pressuposto" de que os serviços estão "sujeitos a perturbações" durante as mudanças de Governo; a referência de que a Ongoing não integra "o elenco das empresas de interesse estratégico" (com as quais os serviços colaboram); as "críticas" sobre as relações que os funcionários das "secretas" mantêm com os serviços depois de iniciarem funções no sector privado; e os "indícios" de que Silva Carvalho continuou a ter "relações privilegiadas" com funcionários da intelligence já depois de ter saído do SIED.