Gabinete de Passos garante que reforma está enquadrada no PREMAC, desmentindo assim o Expresso, que hoje diz que a reestruturação “aconteceu na sequência da sindicância provocada pela investigação” do semanário durante o Verão.

Num comunicado enviado esta tarde para as redacções pelo gabinete de Pedro Passos Coelho pode ler-se que o processo de reforma em curso no Serviço de Informações de Segurança (SIS) e Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), noticiado pelo PÚBLICO na quarta-feira, se insere no Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC).

O gabinete desmente assim, ainda que implicitamente, a notícia publicada hoje no Expresso, que refere que as alterações foram realizadas no âmbito da investigação feita pelo semanário no passado Verão, nomeadamente sobre as fugas de dados das secretas para a empresa Ongoing (onde actualmente trabalha o ex-director do SIED, Jorge Silva Carvalho) e sobre o acesso ilícito aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas que, no Verão de 2010, quando integrava os quadros do PÚBLICO, escreveu sobre os serviços.

Na nota do gabinete do primeiro-ministro são elencadas as mudanças já efectuadas: “redução em 38,58% do número de titulares de cargos dirigentes; reforço da intervenção da direcção superior dos serviços na componente operacional dos mesmos; incremento das valências e capacidades comuns, enfatizando a dimensão aglutinadora da intervenção do secretário-geral [do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Júlio Pereira].”

Apesar de referir a redução dos cargos de chefia, o comunicado não aponta as exonerações já concretizadas. O PÚBLICO noticiou que foram já afastados técnicos superiores que terão transmitido informações ao Expresso, alegadamente acusados de violação do segredo de Estado e adulteração de dados. E até ao final do processo de reforma, sabe o PÚBLICO, verificar-se-á um emagrecimento dos quadros do SIS e SIED.

No comunicado pode ainda ler-se que esta reestruturação pretende atribuir uma “orgânica mais equilibrada e ágil” aos serviços e uma articulação entre todas as estruturas do SIRP, orientada por Júlio Pereira. “Permite ainda, pelas economias de escala que propicia, dinamizar a vertente operacional dos Serviços, sem sacrifícios desproporcionados para os seus funcionários, não obstante o quadro orçamental restritivo que se impõe a toda a Administração Pública”, lê-se.