Submarinos

Ex-gestores da Ferrostaal condenados por suborno em Munique

Os dois submarinos foram entregues à marinha portuguesa, mas em Portugal há ainda um processo jurídico
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Os dois submarinos foram entregues à marinha portuguesa, mas em Portugal há ainda um processo jurídico Foto: Carlos Lopes/arquivo

A justiça alemã condenou hoje dois ex-executivos da Ferrostaal a dois anos de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de coimas por suborno de funcionários públicos estrangeiros, na venda de submarinos a Portugal e à Grécia.

O ex-administrador da Ferrostaal Johann-Friedrich Haun e o ex-procurador Hans-Peter Muehlenbeck já se tinham dado como culpados perante o Tribunal Regional de Munique, a troco da garantia dada pelo juiz de que a sentença não iria além da pena que foi realmente aplicada. Haun terá de pagar uma coima de 36 mil euros e Muehlenbeck de 18 mil euros, anunciou o juiz do processo, Joachim Eckert.

O Ministério Público de Munique acusou os dois ex-gestores da Ferrostaal de terem pago “luvas” no valor de 62 milhões de euros, entre 2000 e 2003, para conseguir vantagens sobre a concorrência e vender submersíveis a Atenas e Lisboa. Os antigos gestores, ambos de 73 anos, estiveram anteriormente cinco meses em prisão preventiva.

A Ferrostaal, arguida no mesmo processo, reconheceu as práticas ilegais e aceitou pagar uma coima de 140 milhões de euros, que só não foi maior porque o tribunal teve em conta a actual precária situação da empresa.

A queixa-crime incidia sobretudo nas actividades de Haun e Muehlenbeck na Grécia, no ano 2000, através de intermediários, para obter dois contratos de vendas de submarinos. Quanto a Portugal, o tribunal deu como provado que Haun e Muehlenbeck subornaram o ex-cônsul honorário em Munique Juergen Adolff, pagando-lhe 1,6 milhões de euros, através de um contrato de consultoria, para que o diplomata propiciasse contactos com o Governo português.

No contrato, o empresário bávaro comprometeu-se a prestar “assistência orientada” no que respeita ao fornecimento de submarinos à marinha portuguesa, sustentou o Ministério Público de Munique. A queixa-crime foi omissa quanto a eventuais reuniões que Adolff terá conseguido organizar com membros do executivo, na altura chefiado pelo actual presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e em que Paulo Portas era ministro da Defesa.

Adolff, que foi exonerado pelo Governo português em Março de 2010, depois de a justiça alemã ter informado Lisboa, continua sob investigação em Munique e poderá ser julgado por corrupção passiva. Os dois submarinos foram entregues à marinha portuguesa, mas em Portugal há ainda um processo jurídico, relacionado com as contrapartidas que a parte alemã se comprometeu a pagar no negócio que custou 880 milhões a Lisboa.