O secretário de Estado das Obras Públicas reconheceu hoje que há trabalhos suspensos nas obras da subconcessão Baixo Alentejo, devido à “dificuldade” da concessionária em obter financiamento junto dos bancos e à qual o Estado é “completamente alheio”.

“Há pequenos apontamentos em termos de suspensão” de trabalhos nas obras da subconcessão Baixo Alentejo, que inclui a construção da A26 (Sines/Beja) e a requalificação do IP2 (São Manços/Castro Verde), disse o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.

Segundo o governante, o que “verdadeiramente” existe “é uma dificuldade na negociação entre o concessionário [o consórcio Estradas da Planície] e os bancos”, com vista à obtenção de dinheiro para financiar as obras, “na qual o Estado é completamente alheio”.

“Não há nenhuma responsabilidade por parte do Governo na suspensão do ponto de vista de execução dos trabalhos”, disse, referindo que o Estado “tem procurado criar condições para que a obra retome” e, “dentro do princípio de rigor orçamental, tem tido uma preocupação: manter, na medida do possível, o investimento no interior”.

Sérgio Silva Monteiro falava aos jornalistas em Beja, após uma reunião com autarcas, deputados e agentes económicos do Baixo Alentejo sobre o ponto de situação de projetos estruturantes para a região, como a construção da A26 e a requalificação do IP2.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião, o presidente da Câmara de Beja (PS) e presidente da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral (AMBAAL), Jorge Pulido Valente, disse que a suspensão das obras “preocupa muito” os autarcas da região.

“A bola está do lado da concessionária, que não tem dinheiro para continuar a obra. Isso preocupa-nos muito, porque é sinal de que a situação não se vai resolver rapidamente”, disse o autarca.

No entanto, frisou o autarca, o secretário de Estado garantiu que o consórcio Estradas da Planície vai “rectificar” a sinalização nas zonas de obras “para que não haja problemas de segurança”.

“O Governo remete o problema para uma dificuldade de financiamento das empresas” que integram o consórcio Estradas da Planície, “mas é verdade que o Governo impôs uma renegociação dos contratos que existiam”, disse o deputado do PS eleito por Beja, Luís Pita Ameixa.

“Naturalmente que isso pôs em causa o financiamento das empresas e a capacidade que têm de ter crédito junto dos bancos” e, por isso, “é que as obras estão paradas”, disse.

O deputado do PCP eleito por Beja, João Ramos, lamentou que o secretário de Estado não tenha dito quando as obras da A26 e no IP2 vão continuar e terminar e que tenha afirmado que a suspensão é “um problema interno da concessionária”.

Ou seja, as obras estão “dependentes de entidades externas e o Governo tem muito pouca capacidade de intervenção”, lamentou.

Quanto às ligações ferroviárias, Jorge Pulido Valente disse que o secretário de Estado deixou o “compromisso” do Governo em “fazer o projecto de electrificação” do troço Casa-Branca/Beja da Linha do Alentejo.

Segundo o autarca, o Governo prevê avançar com a electrificação do troço no período entre 2014 e 2020, no âmbito do novo quadro de apoios comunitários, mas, “se porventura haver disponibilidades financeiras”, a intervenção será antecipada e poderá ocorrer até 2014.