Ministério da Saúde

Pílulas anticoncepcionais mantêm comparticipação

A decisão já foi tomada e será anunciada brevemente
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A decisão já foi tomada e será anunciada brevemente Enric Vives-Rubio

Os anticoncepcionais que são adquiridos nas farmácias vão continuar a ser comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Segundo a Agência Lusa apurou junto de diversas fontes ligadas ao sector, a decisão já está tomada e mantém a comparticipação deste medicamento, que é também entregue gratuitamente nos serviços públicos de saúde.

A possibilidade de alguns medicamentos, entre os quais as pílulas anticoncepcionais, serem descomparticipados foi avançada no seguimento de uma proposta neste sentido da autoridade que regula o sector (Infarmed). Após estas notícias, o Ministério da Saúde esclareceu que "o Infarmed, como parte da sua actividade, enviou ao Ministério da Saúde propostas de descomparticipação de medicamentos que se encontram em avaliação".

“As medidas adoptadas pelo Ministério da Saúde nesta área procuram basear-se em informação técnica e científica, pelo que o ministro solicitou informação adicional sobre as propostas enviadas por aquele organismo e aguarda, agora, os novos dados técnicos que lhe permitirão tomar a decisão política", esclareceu a tutela, a 9 de Setembro.

A decisão já foi tomada e, segundo o secretário de Estado e Adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa, será anunciada brevemente. “Para breve vamos assumir qual é a nossa decisão final sobre a comparticipação dos anti-contraceptivos orais”, disse, rematando: “É uma matéria sobre a qual em momento próprio faremos a divulgação.”