Educação

PCP pede aumento de prazo da discussão pública da revisão curricular

O PCP quer alargar o prazo de discussão pública da revisão dos currículos escolares e uma audição pública no Parlamento sobre o tema, acusando o Governo de querer fazer passar estas mudanças "por entre as gotas da chuva".

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) apresentou na segunda-feira uma proposta de revisão curricular no 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e no secundário que estará em discussão pública até ao final de Janeiro, tendo os sindicatos dos professores criticado o Governo por não terem sido ouvidos para a elaboração do documento.

Em declarações hoje à agência Lusa, o deputado do PCP Miguel Tiago considerou que o "Governo quer fazer passar isto por entre as gotas da chuva", mas que "este é o momento de chamar todos e não de excluir alguns".

Os comunistas querem por isso que o prazo de discussão pública da proposta de Revisão da Estrutura Curricular seja alargado até ao final de Fevereiro, até porque nas próximas semanas haverá a pausa das férias de Natal nas escolas e será o período de avaliação dos alunos.

Mais um mês de discussão pública "permitirá uma participação mais efectiva e mais ampla" dos protagonistas da comunidade escolar, afirmou Miguel Tiago.

Além disso, e também hoje, o PCP apresentou na comissão parlamentar de Educação uma proposta para a realização de uma audição pública sobre esta reorganização curricular e, na sequência dessa audição e da recolha de opiniões e contributos "das associações socioprofissionais, estudantes, associações científicas e de professores, sindicatos, pais, etc…", uma reunião como ministro da Educação, Nuno Crato.

Por fim, os deputados do PCP farão "audições descentralizadas" com a comunidade escolar por todo o país ao longo do mês de janeiro.

Miguel Tiago diz que "quase de certeza" que esta revisão dos currículos escolares passará por um decreto-lei, ou seja, uma iniciativa do Governo que não tem de passar pelo Parlamento, e que estas propostas do PCP são "a forma adequada de a Assembleia da República participar no processo". Isto apesar de depois os grupos parlamentares poderem chamar o documento à apreciação parlamentar, algo que o PCP eventualmente fará.

Os comunistas consideram que é necessária uma reforma curricular, mas que esta "deve ser feita de forma ponderada e estratégica e não só para poupar 109 milhões de euros e cortar 10 a 20 mil professores nas escolas", afirmou Miguel Tiago.

"O Governo diz que esta é uma revisão cirúrgica e é verdade", diz o deputado, reiterando que serve apenas "para poupar".

A proposta de revisão curricular apresentada por Nuno Crato reduz a carga horária na maior parte dos anos, cortando em disciplinas como Formação Cívica e acabando com a segunda opção anual no secundário.

Porém, História e Geografia no 7.º e 9.º anos e Ciências Naturais e Físico-Química do 7.º ao 9.º aumentam uma aula por semana em relação ao currículo anual.

A disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação desaparece do 9.º ano e passa para os 5.º e 6.º.

O Inglês passa a ser obrigatório a partir do 5.º ano.