A autoridade monetária desiludiu nesta quinta-feira os mercados ao excluir um reforço da compra de dívida pública e um empréstimo de dinheiro ao FMI para que este financie os países da zona euro.

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, reforçou o apego da instituição ao Tratado europeu, sinalizando que nem mesmo se houver um acordo de união orçamental na zona euro a autoridade monetária se tornará um “credor de último recurso”, como vários economistas e líderes europeus têm defendido.

No mesmo dia em que anunciou um corte das taxas de juro e novas medidas de ajuda à banca, o BCE desiludiu ao dar sinais evidentes de que não está disposto a ter um papel mais activo na resolução da crise da dívida europeia.

A desilusão começou com Mario Draghi a afastar um reforço por parte do banco central da compra de dívida pública aos países periféricos. Questionado na conferência de imprensa sobre por que é que o BCE não lança um estímulo à economia, como fizerem outros bancos centrais (a Reserva Federal americana e o Banco de Inglaterra, por exemplo), Mario Draghi foi taxativo: “Nós temos um Tratado e o Tratado estabelece qual é o nosso mandato principal: a estabilidade de preços.”

O líder do BCE salientou ainda que esse mesmo Tratado impede que o BCE financie directamente os Estados da zona euro. E defendeu mesmo que os bancos centrais não devem comprar dívida pública, dizendo: “Sou velho o suficiente para me lembrar de quando foi escrito este Tratado, no início dos anos 90, e do que os bancos centrais faziam”, referindo-se ao facto de terem financiado os respectivos Governos.

Do mesmo modo, o presidente do BCE afastou de forma clara a hipótese de o banco central se associar ao FMI para emprestar dinheiro aos países debilitados da zona euro.

“O BCE não é membro do FMI. Se os bancos centrais nacionais quiserem emprestar ao FMI e o FMI depois emprestar à Indonésia ou China, tudo bem. Mas se o FMI usar esse dinheiro para comprar dívida na zona euro, isso violaria o Tratado”, acrescentou.

A expectativa de que o BCE viesse a ter um papel mais activo na resolução da crise da dívida tinha sido deixada no ar pelo próprio Mario Draghi, que defendeu na semana passada que um “novo compacto orçamental” seria a “pré-condição mais importante para restaurar o normal funcionamento dos mercados financeiros”, sugerindo que a autoridade monetária poderia vir a ter uma intervenção maior a partir do momento em que os líderes europeus chegasse a acordo sobre uma união orçamental.

Contudo, hoje, Mario Draghi veio defender que há três pilares essenciais que os líderes europeus têm de garantir, e nenhum deles passa pelo BCE. O primeiro são políticas nacionais conducente à estabilidade, ao crescimento e à criação de emprego. O segundo são regras orçamentais na União Europeia, que incluiriam limites aos défices estruturais e à dívida e se sobreporiam aos orçamentos nacionais. Finalmente, um terceiro pilar seriam os mecanismos de estabilização. Mario Draghi disse não perceber por que é neste último pilar que se estão a concentrar todos as atenções, quando se sabe que “a falta de confiança vem de falhas nos outros dois pilares”. O líder do BCE reforçou ainda a ideia de que o mecanismo de estabilização deverá ser o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), que forneceu assistência à Irlanda e a Portugal e irá financiar o segundo pacote de ajuda à Grécia.

Questionado pelos jornalistas sobre o papel que o BCE pode vir a ter na cimeira europeia, que começa hoje em Bruxelas, Mario Draghi voltou, mais uma vez, a distanciar-se do processo, dizendo que a discussão em curso é “eminentemente política”. “Temos as nossas próprias ideias e visões, colaborámos nesse processo, mas as decisões finais estão na mão dos líderes europeus”, salientou Draghi, afirmando que não foi discutida na União Europeia e na Comissão Europeia qualquer mudança no papel do BCE.

O líder da autoridade monetária chegou mesmo a brincar com a crescente expectativa de que o BCE venha a tornar-se um “credor de último recurso”. “Estou optimista [sobre os resultados da cimeira europeia]. É fundamental que haja progressos. Desejo mesmo o melhor aos nossos líderes e o BCE está aqui”, afirmou Mario Draghi, para logo se apressar a acrescentar que esta afirmação não quer dizer que o banco central irá tomar uma acção decisiva para resolver a crise da dívida.