Administradores hospitalares ligados ao PS substituídos por gestores do PSD e CDS

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Critérios partidários passam por cima dos técnicos nas administrações NUNO FERREIRA SANTOs

Ministério assegura que selecção de dirigentes por concurso apenas se aplica a institutos públicos e direcções-gerais. "Partidos exercem pressão enorme", afirma António Serrano

A história repete-se. Em algumas das mais recentes nomeações para conselhos de administração de centros hospitalares voltou a acontecer a tradicional dança de cadeiras, apesar das recomendações da troika: saíram gestores do PS, entraram gestores com ligações ao PSD e ao CDS. E, noutras nomeações ainda em preparação, fervilham as movimentações partidárias para a escolha de militantes ou simpatizantes dos partidos no poder.

O memorando de entendimento assinado com a troika refere expressamente que os presidentes e membros das administrações hospitalares "deverão ser, por lei, pessoas de reconhecido mérito na saúde, gestão e administração hospitalar" - uma medida a aplicar já no quarto trimestre deste ano. A assessoria do Ministério da Saúde defende, porém, que a obrigatoriedade de concursos para novos dirigentes apenas se aplica "nos casos dos institutos públicos e das direcções-gerais", ou seja, na administração directa do Estado. E alega que os hospitais EPE (entidades públicas empresariais) "não têm o mesmo estatuto" e a escolha fica nas mãos dos accionistas - que são os ministérios da Saúde e das Finanças.

"Os partidos exercem uma pressão enorme. São uma trituradora. Por muito boa vontade que o ministro da Saúde tenha, e ele é um homem sério, impõe barreiras, é difícil resistir à pressão. São logo duas distritais [PSD e CDS a pressionar]", comenta o coordenador do PS para a saúde, António Serrano.

Até à data, houve duas reconduções de conselhos de administração - foi o que aconteceu no Centro Hospitalar de S. João (que integra os hospitais de S. João, no Porto, e o de Valongo) e no Centro Hospitalar Leiria-Pombal. Já no Centro Hospitalar do Porto (Hospital de Santo António, Maria Pia e Maternidade Júlio Dinis), regressou à presidência da administração (onde esteve entre 2002 e 2009) Fernando Sollari Alegro (CDS), que se tinha retirado a seu pedido por motivos de saúde. Mas esta nomeação não tem sido posta em causa.

O que já gerou controvérsia foi o regresso ao Hospital de Viseu (agora Centro Hospitalar Viseu-Tondela) de Ermida Rebelo, que é militante do PSD e tinha dirigido a unidade nos governos de Durão Barroso e Santana Lopes. Com ele foi nomeado Rui Melo, dirigente do PSD de Viseu. As escolhas foram de imediato criticadas pelo vice-presidente da bancada parlamentar do CDS, Hélder Amaral, que disse, citado pelo Diário de Notícias, não estar "disponível para pedir sacrifícios aos portugueses e depois patrocinar o amiguismo da pior espécie que julgava ser uma prática do passado". "É caricato", lamenta António Serrano.

De igual forma a escolha de três dos cinco gestores do novo Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo (Tomar, Abrantes e Torres Novas) motivou acesas críticas. Os novos gestores - Joaquim Esperancinha, António Lérias e João Lourenço - tinham dirigido o centro hospitalar durante o Governo PSD/CDS, regressando depois para uma empresa de tubos de plástico com sede no Cartaxo, de onde tinham saído. O primeiro é licenciado em Engenharia Electrotécnica, o segundo, em Organização e Gestão de Empresas, e o terceiro tem um MBA em Gestão de Empresas.

Entretanto, para presidir à administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira foi convidado o médico Miguel Castelo Branco (do CDS), que ocupara o cargo entre 2002 e 2006. Vem substituir João Casteleiro, do PS.

"Era tempo e altura de assegurar transparência, criando mecanismos de supervisão para estas situações, eventualmente com acompanhamento do Parlamento. O Governo devia ser mais actuante nesta matéria e vai a tempo porque ainda há muitas nomeações para fazer", afirma António Serrano. "O Governo tem feito um discurso em torno da sua isenção [nas nomeações] para os lugares de topo. Estando a lei [de nomeações por concurso na Função Pública] aprovada, dizer que esta se aplica apenas à administração directa do Estado é uma verdadeira falácia", defende o deputado do BE, João Semedo.