UE investiga possível cartelização de preços de ebooks na Apple

iPad mudou a comercialização dos ebooks
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iPad mudou a comercialização dos ebooks Rui Gaudêncio

Esta é a terceira investigação à Apple este ano

A Comissão Europeia abriu uma investigação a cinco grandes grupos editoriais que, em parceria com a Apple, terão manipulado e fixado ilegalmente o preço dos livros electrónicos, os ebooks. Esta é a segunda vez este ano que a Apple se vê envolvida num processo destes, depois de o mesmo ter acontecido nos Estados Unidos.

As editoras em questão são a Hachette Livre (Lagardère Publishing, França), a Harper Collins (News Corp., Estados Unidos), a Simon & Schuster (CBS Corp., Estados Unidos), a Penguin (Pearson Group, Reino Unido) e a Verlagsgruppe Georg von Holzbrinck (que detém entre outras a Macmillan, Alemanha) e, segundo o comunicado da Comissão Europeia, envolveram-se numa prática "anti-competitiva que afecta a venda dos ebooks no Espaço Económico Europeu". A abertura de um processo formal de investigação implica que o caso seja tratado com prioridade.

A Comissão Europeia pretende assim averiguar se estes poderosos grupos editoriais e a Apple realizaram acordos ilegais, combinando preços e prejudicando o mercado na União Europeia. Para isso, o executivo comunitário examinará ao detalhe todos os contratos realizados entre a Apple e as cinco editoras para a comercialização de livros.

Para a Comissão Europeia, se estas práticas se provarem, são altamente reprováveis e violam as regras europeias antimonopólio que proíbem a cartelização de preços e as práticas empresariais restritivas. Segundo o artigo 101 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFEU), é proibido o acordo e as práticas concertadas que podem afectar o mercado e impedir ou restringir a concorrência.

Esta já não é a primeira vez que a Apple é acusada de fazer contratos com editoras que combinam entre si os preços. A investigação surge numa altura em que a Apple e a Amazon estão progressivamente a entrar no campo uma da outra.

O regulador britânico tinha aberto um inquérito pelas mesmas razões, que não terá seguimento, porque a UE está encarregar-se do assunto. Já em Agosto, a Hagens Berman, uma firma de advogados de Seattle, nos EUA, que se dedica a proteger os direitos dos consumidores, interpôs uma acção contra a Apple e cinco dos maiores grupos editoriais norte-americanos (HarperCollins, Hachette, Macmillan, Penguin e Simon & Schuster) por considerar que os preços eram combinados e manipulados.

O processo alegava que os editores e a Apple "conspiraram para aumentar o preço dos ebooks mais populares para terem mais lucro e forçaram a rival Amazon a abandonar a política de descontos". Com a entrada da Apple no mercado dos ebooks, a forma como as editoras passaram a comercializar os livros electrónicos mudou. Segundo a Hagens Berman, a Apple aliou-se aos grupos editoriais para que fossem estes a fixar o preço unitário de cada ebook.

Quando a Amazon começou a vender livros electrónicos, pagava uma quantia a cada editora, o que lhe permitia vender depois cada livro ao preço que quisesse. Mas a Amazon estabeleceu para os ebooks preços mais baixos dos que os dos livros em papel, ameaçando as vendas das edições impressas, o que não agradou às editoras.

Segundo o processo a correr na justiça americana, se a Amazon tentasse continuar a vender os ebooks a preços baixos e não aos estipulados pelos editores, estes negar-lhe-iam o acesso às obras. A empresa terá mesmo contratualizado que fica com 30 por cento das receitas enquanto os editores recebem 70 por cento.

Quando a Apple lançou o iPad, em 2010, avançou também para uma loja online de livros electrónicos, concorrente directa da Amazon. Por seu lado, a livreira apresentou, em finais de Setembro, o Kindle Fire, o primeiro tablet da empresa, que está equipado com sistema Android e é uma alternativa mais barata ao iPad. O Fire (que, por ora, está disponível apenas nos EUA) custa 199 dólares, contra 499 do iPad mais barato - o aparelho da Apple, porém, tem especificações técnicas superiores

A Amazon também tem uma loja de música e de vídeos (que também funciona apenas nos EUA) e um serviço de armazenamento de ficheiros (disponível para quase todos os países), que concorre com serviços semelhantes da Apple. E, para além dos livros, também vende assinaturas de jornais e revistas, outro mercado onde a Apple entrou com o iPad.

No mesmo comunicado, a Comissão Europeia, que fez saber que em Março deste ano realizou inspecções inesperadas em várias sedes europeias de empresas do sector, sublinha que a duração da investigação dependerá de vários factores, como por exemplo o grau de cooperação com Bruxelas das empresas implicadas, destacando que cada caso será avaliado individualmente.

O representante da Apple, Bethan Lloyd, disse à Associated Press (AP) que a empresa não quer fazer qualquer comentário ao processo neste momento. Já o grupo britânico Pearson defendeu que a abertura da investigação, não significa que a empresa esteja realmente envolvida no processo. "A Pearson não acredita que tenha violado alguma lei e continuará completamente disponível para cooperar com a Comissão", cita a AP. Ideia partilhada pela editora Holtzbrinck, que em comunicado, escreveu que esta investigação "não tem sentido".

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