Zona euro aproxima-se de nova solução para crise da dívida

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Os dois líderes querem limar divergências no encontro desta tarde PHILIPPE WOJAZER/REUTERS

Semana crucial para o futuro da Europa arranca hoje sob a ameaça de uma severa recessão e riscos crescentes de implosão do euro

Depois de 18 meses de hesitações e meias-medidas adoptadas tarde e a más horas, a zona euro está a preparar uma nova solução que poderá, se tudo correr como esperado, travar finalmente o contágio da crise da dívida.

Esta é a expectativa da generalidade dos governos europeus e dos mercados financeiros no início de uma semana encarada como a última oportunidade para impedir a implosão do euro às mãos dos especuladores.

Os contornos da solução europeia serão hoje concertados entre Angela Merkel, chanceler alemã, e Nicolas Sarkozy, Presidente francês, num encontro em Paris para preparar as propostas que ambos querem apresentar à cimeira de líderes da União Europeia (UE) de quinta e sexta-feira, em Bruxelas.

Muito está ainda por acertar entre as concepções opostas de Paris e Berlim, mas as grandes linhas de um compromisso europeu começam a ganhar forma. Por imposição da Alemanha, a solução passa obrigatoriamente por uma alteração do Tratado da UE para consagrar a "união de estabilidade" assente numa "cultura de disciplina orçamental vinculativa" que é defendida por Merkel.

Tratado e Convenção

Um novo tratado só emergirá depois de muitos meses de negociações entre os Vinte e Sete, cujo resultado terá de ser ratificado por todos. Mas Merkel quer obter já nesta cimeira um compromisso firme dos seus pares sobre as alterações a consagrar: regras estritas de disciplina orçamental, incluindo um "travão da dívida", sanções mais duras e automáticas para os países incumpridores de modo a impedir negociações entre os governos, e possibilidade de processar os prevaricadores no Tribunal de Justiça da UE (ver texto nesta página).

Além do compromisso de todos os países sobre estes pontos esta semana, Berlim quer que os Vinte e Sete se comprometam ainda a definir até Março o mandato preciso de uma Convenção Europeia - que precede obrigatoriamente as negociações formais de alteração dos tratados - entre os governos, os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu, precisou Werner Hoyer, ministro alemão dos Assuntos Europeus a um grupo de jornalistas em Berlim.

As propostas que esta Convenção terá de aprovar num prazo de "dois a três meses" serão depois negociadas e aprovadas por unanimidade dos governos até ao fim de 2012, explicou ainda o governante.

Mesmo se esta alteração dos tratados está longe de ser popular entre os Vinte e Sete, os outros países já perceberam que não têm alternativa senão aceitar uma questão que a Alemanha encara como fundamental para impedir uma repetição da crise.

O próprio Sarkozy, que resistiu durante longos meses à alteração dos tratados, acabou por se resignar, consciente de que, sem eles, não conseguirá que o Banco Central Europeu (BCE) actue de forma decidida para travar o contágio da crise da dívida à Itália ou Espanha e, em última análise, à própria França.

No discurso sobre a Europa da semana passada, Sarkozy acedeu formalmente ao essencial das pretensões de Merkel, dando o sinal que era esperado por Berlim e pelo BCE.

O banco, que nesta questão tem exactamente a mesma linha que Berlim, confirmou implicitamente a espécie de "contrato" que está em preparação para a cimeira.

Mario Draghi, o seu presidente, disse publicamente na semana passada o que o seu antecessor, Jean-Claude Trichet, afirmara durante longos meses em privado aos líderes europeus: antes de o BCE adoptar uma política mais determinada na defesa dos países atacados pelos especuladores, os governos terão de assumir a sua parte da responsabilidade com a adopção de "um novo pacto orçamental".

Draghi não entrou em detalhes sobre o que tem em mente, mas disse o essencial: "a sequência [dos acontecimentos] é importante". Ou seja, primeiro o compromisso dos governos, depois a acção do BCE.

A sua afirmação foi de imediato saudada pelos mercados financeiros, que aliviaram a pressão que mantêm há semanas sobre os juros da dívida italiana e espanhola.

No discurso que fez na sexta-feira no Parlamento alemão, Merkel reiterou a posição de que o BCE nunca poderá funcionar enquanto emprestador de último recurso dos países atacados, nos moldes dos bancos centrais americano ou inglês. Por uma razão simples: o Tratado da UE proíbe expressamente o BCE de financiar directamente os governos.

Em contrapartida, a chanceler não fez qualquer referência à possibilidade de o BCE continuar a comprar dívida pública no mercado secundário (onde os investidores transaccionam os títulos de dívida que compraram aos governos) para baixar os juros dos países sob pressão. Paris e Berlim entenderam-se, aliás, de forma tácita a não fazer qualquer referência a esta eventualidade, de modo a não condicionar os responsáveis monetários.

O BCE tem vindo a comprar dívida no mercado secundário desde Maio de 2010, embora o faça com alguma relutância e em quantidade insuficiente, precisamente por temer que, protegidos por uma rede de segurança, os governos relaxem os esforços em termos de redução do endividamento e de reformas estruturais.

Berlim quer que as alterações ao Tratado da UE se limitem às "estritamente necessárias" para assegurar a sua união de estabilidade.

As reservas de Londres

Londres também tentou resistir à revisão do tratado, temendo ser confrontado com os eurocépticos do Partido Conservador, no poder, para retirar competências à UE e devolvê-las aos Estados-membros. Segundo Hoyer, no entanto, "está fora de questão abrir a Caixa de Pandora".

Para obter a anuência dos ingleses, os alemães sugerem que mesmo com o tratado revisto a Vinte e Sete, as novas disposições se apliquem apenas aos Dezassete países do euro.

Se Londres recusar, Berlim já deixou claro que avançará para um acordo, ou um tratado, a Dezassete, a solução igualmente preferida por Paris, deixando o Reino Unido cada vez mais isolado na Europa.