Medidas duras de austeridade

Plano anticrise de Itália ronda 20.000 milhões de euros, primeiro-ministro abdica de salário

Ministra do Trabalho, Elsa Fornero, chorou quando teve de anunciar as medidas draconianas
Foto
Ministra do Trabalho, Elsa Fornero, chorou quando teve de anunciar as medidas draconianas Foto: Reuters

O novo primeiro-ministro italiano, Mario Monti, parte para a cimeira europeia de 8 e 9 de Dezembro com um novo plano de austeridade pronto para responder à crise nos termos em que lhe pedem Bruxelas e os líderes do euro. Rigor e equilíbrio orçamental, num pacote de medidas de rigor a rondar os 20.000 milhões de euros que inclui subida de impostos, aumento da idade da reforma e cortes no sector público. O conselho de ministros aprovou o plano neste domingo, entre os apelos da Alemanha e da França à disciplina orçamental na zona euro e a pressão dos mercados financeiros.

A urgência de acelerar o plano de ajustamento naquele montante levou Mario Monti – há apenas 17 dias à frente do executivo – a antecipar para a tarde deste domingo a reunião do Conselho de Ministros inicialmente prevista para segunda.

Ao apresentar as medidas no final do encontro, Monti repetiu ao lado dos seus ministros aquilo que já prometera quando assumiu a chefia do Governo: colocar Itália na rota “do controlo do défice e da dívida”. Amanhã, vai explicá-las no Parlamento de Roma e tem 60 dias para os deputados as aprovarem. A ministra do Trabalho não conteve as lágrimas quando falava da dureza dos sacrifícios.

Com o plano anticrise, Monti prevê que Itália atinja o equilíbrio orçamental em 2014, algo que segundo o Governo não conseguiria de outra forma, mesmo com os planos que o antecessor, o muito fragilizado Sílvio Belusconi, adoptou sob fogo dos mercados – dois pacotes (Julho e Setembro) que somam 60.000 milhões de euros em medidas de ajustamento.

O primeiro-ministro guardou para esta tarde uma medida simbólica a juntar às previsíveis opções do Governo. Monti, uma escolha do Presidente Giorgio Napolitano para chefiar um executivo de tecnocratas, renunciou ao salário de chefe de Governo e de ministro das Finanças e da Economia, cargos que acumula. “Num momento em que se pedem sacrifícios a todos os cidadão, é meu dever renunciar” a esse vencimento, justificou numa conferência de imprensa em Roma.

O plano vai vigorar durante três anos. Para além dos 20.000 milhões de medidas de rigor, estão previstos mais 10.000 milhões para medidas “a favor do crescimento do tecido industrial e do emprego”, esclareceu o Governo num comunicado.

Mas o grosso das medidas apresentadas diz respeito à reforma das pensões. A dureza das medidas levou mesmo a ministra do Trabalho, Elsa Fornero, que apresentava a reforma ao lado do primeiro-ministro, a começar a lacrimejar enquanto falava. Monti teve de retomar a palavra, vendo que a ministra estava com dificuldades em prosseguir com a explicação dos “sacrifícios” que ele próprio não escondeu estar a pedir aos italianos.

Já em 2012, as reformas passam a ser calculadas com base unicamente nas contribuições pagas ao sistema de Segurança Social italiano e deixam de ser ajustadas à inflação. A idade mínima da reforma no sector público passa dos actuais 60 anos para os 62. Haverá incentivos para quem prolongar a idade da reforma até aos 70 anos. E, em vez dos 40 anos de contribuições, os homens terão obrigatoriamente de descontar durante 42 anos para a Segurança Social para se poderem reformar e as mulheres durante 41.

Serão aumentados os impostos sobre a propriedade, artigos de luxo, carros desportivos e jactos privados. Uma medida de combate à evasão fiscal decidida por Berlusconi vai avançar, para que seja aplicado uma taxa de 1,5% sobre as divisas que entram em Itália. Será ainda aplicada outra taxa sobre instrumentos financeiros. E haverá cortes de serviços no sector público.

O plano que Monti quer pôr em marcha significa, assim, um ajustamento com duas componentes – uma de poupanças e outra de promoção do crescimento económico. Que caminho é esse em que Monti quer colocar o país? “Uma Itália orgulhosa que não se envergonhe mais do que aconteceu no passado”, resumiu, segundo cita a agência AFP. Isto, insistiu, para a Itália não ser olhada na Europa como uma fonte de problemas.

Notícia actualizada às 20h36 e às 23h25:

Actualizado o valor do pacote de ajustamento, 20.000 milhões e não os 24.000 milhões noticiados pela imprensa italiana, e acrescentadas as medidas do plano anticrise.