Retrato de um país que gosta da cunha

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Vitor Ferreira
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Sabe mesmo o que é uma cunha? O favor, o "jeitinho", a "palavrinha", é uma instituição social colada aos genes do país. Fomos saber o que faz Portugal com as suas cunhas e como os especialistas as vêem. Estão sempre entre a fronteira da ética e da legalidade, mas nem sempre chegam a crime. Não é fácil criticar a cunha. Olha-se mais depressa para ela com simpatia do que com condenação. Os problemas vêm depois.

O PÚBLICO revela o caso do antigo ministro da Justiça, Vera Jardim, que meteu uma cunha para um empresário imobiliário. Uma história que é contada a partir de um cartão-de-visita encontrado nos arquivos da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e que é do tempo em que Vera Jardim tinha a pasta da Justiça. Um amigo pediu-lhe ajuda por causa da proibição de construção de um hotel no Algarve. O ministro pediu ao secretário de Estado do Ordenamento do Território que intercedesse "dentro da legalidade". O caso corria no Supremo Tribunal Administrativo e as diligências que se seguiram foram várias. Foi uma cunha que não resultou, devido à intransigência da Comissão de Coordenação Regional do Algarve.

O PÚBLICO consultou ainda a Biblioteca Digital da Justiça e foi aos acórdãos dos tribunais da Relação e do Supremo pesquisar aleatoriamente processos onde a cunha estivesse presente. Esta aparece associada a crimes de tráfico de influências, corrupção e dinheiro à mistura. Há o autarca que movia influências, a funcionária que vendia empregos, a história dos exames de condução onde para passar era preciso que "chovesse algum"... Nos acórdãos, as pessoas envolvidas são citadas apenas por uma letra. Nestas páginas, PÚBLICO dá-lhes nomes fictícios ou, em processos que se tornaram mediáticos, identifica os envolvidos.