O governador do Oregon, John Kitzhaber, anunciou nesta quarta-feira que não irá autorizar mais execuções naquele estado norte-americano até ao final do seu mandato.

O governador democrata fez saber que vai prorrogar indefinidamente a data de execução de um homem condenado à morte por assassinato e que deveria morrer por injecção letal dentro de duas semanas. Acrescentou ainda que fará o mesmo a qualquer outro condenado que enfrente a pena capital durante o seu mandato.

“Não vou autorizar mais execuções enquanto for governador”, disse, invocando “profundas convicções pessoais”.

John Kitzhaber, que aprovou execuções em 1996 e 1997, explicou que considera o actual sistema “injusto”, “caro” e “pouco prático”.

“Não acredito que as execuções nos dêem mais segurança”, estimou o governador, lamentando as suas decisões do passado: “Essas foram das decisões mais desoladoras e difíceis que alguma vez tive de tomar como governador e reconsiderei-as mil vezes durante estes 14 anos”, disse.

“Este é o tempo de o Oregon ter uma nova abordagem. Recuso-me a continuar a fazer parte deste sistema comprometido e injusto”, explicou, qualificando de “moralmente falsa” a teoria do “castigo final”.

Cada vez menos estados norte-americanos aplicam a pena capital. O Illinois retirou este método do seu ordenamento jurídico no ano passado, seguido de New Jersey e do Novo México. Apesar de, em teoria, a pena de morte poder ser aplicada em 34 estados, apenas 12 fizeram uso deste recurso durante 2010, de acordo com a ONG americana Centro de Informação sobre a Pena de Morte.

No ano passado foram cumpridas 46 execuções nos EUA, cerca de metade da cifra total de há dez anos. O número de penas de morte decididas em tribunal durante o ano passado - 110 - representa igualmente um terço das que eram decididas no início da década de 1990.