O Ministério do Ambiente brasileiro deverá anunciar hoje que a Chevron tem de pagar 20 milhões de euros pelo derrame de petróleo ao largo da costa do Rio de Janeiro, que já dura há duas semanas.

Os 50 milhões de reais (20,6 milhões de euros) correspondem apenas aos danos ambientais causados. A companhia petrolífera incorre ainda em outras multas, nomeadamente por negligência na segurança da exploração e por falhas no cumprimento do Plano de Emergência Individual, requisito nos processos de licenciamento, noticia o jornal brasileiro “O Globo”.

O derrame de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, começou há duas semanas quando ocorreu “uma pequena fissura no fundo marinho, perto de um poço que estava a ser perfurado” a mais de mil metros de profundidade e a cerca de 120 quilómetros de distância da costa, segundo um comunicado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A 15 de Novembro, o poço começou a ser encerrado, processo de cinco etapas que deverá estar terminado no final da próxima semana.

Apesar dessa medida, o petróleo continua a ser derramado, de acordo com as imagens captadas pela Agência Nacional brasileira do Petróleo (ANP) através de veículos submarinos operados remotamente. A Chevron Brasil avança que está a ser derramado diariamente uma quantidade equivalente entre os dez e os 100 barris (entre 1590 e 15.900 litros respectivamente).

Na sexta-feira, a mancha de combustível estava a afastar-se da costa e tinha 18 quilómetros de extensão e 11,8 quilómetros quadrados de área, segundo os técnicos a bordo de helicópteros da Marinha que sobrevoaram o local. Mas a maior parte do combustível concentra-se a cerca de um metro abaixo da superfície do mar, sendo apenas detectável a partir de satélite. Nas imagens do satélite RSAT-2 (as mais adequadas para análise desta situação), dos dias 12 e 14, é possível observar que a dimensão da mancha chegava a 68 quilómetros de extensão, com cerca de 160 quilómetros quadrados de área. Os dados relativos a sexta-feira deverão ser conhecidos nesta segunda-feira.

No domingo, o presidente da Chevron Brasil, George Buck, assumiu “a inteira responsabilidade por este incidente”. “Comprometemo-nos a mobilizar recursos até que o derrame já não possa ser detectado”, acrescentou, em comunicado. A companhia petrolífera afirma ter naquelas águas 18 navios para ajudar as operações de limpeza.

O oceanógrafo que aconselha a Polícia Federal brasileira neste caso, David Zee, considera que os 20 milhões de euros de multa por danos ambientais são insuficientes para desincentivar novos acidentes, disse ao jornal “O Globo”. Segundo o perito, ainda é mais vantajoso pagar a multa do que adoptar controlos mais rigorosos para evitar derrames.

“O acidente poderia ter sido evitado e merece uma resposta forte”, disse ao mesmo jornal o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. “É uma região rica em biodiversidade, como algas, plantas e microrganismos que são base da cadeia alimentar marinha”, acrescentou.